TJSP mantém condenação por extorsão de líder religioso em São Paulo – – –
Para STJ, assédio sexual deixou de configurar ato de improbidade depois da nova LIA – – –
Procuradoria estadual deve assumir defesa de autarquias e fundações públicas em Santa Catarina – – –
Justiça do RJ converte recuperação judicial do Grupo Refit, que envolve quatro empresas, em falência  – – –
ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026 – – –
Advogados de Pablo Marçal recorrem ao TSE pedindo derrubada de sua inelegibilidade – – –
Bruno Dantas oficializa saída do TCU; pedido para indicação de substituto está no Senado – – –
TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo – – –
Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira – – –
Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –

Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, condenado a 26 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. A medida se dá por meio da cassação de sua aposentadoria no cargo […]

Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a cursar Administração Hospitalar na prisão

General Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, a se matricular no curso superior de Administração Hospitalar e Gestão de Pessoas, na modalidade EAD, pela Faculdade Anhanguera. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) […]

Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e as partes envolvidas no processo seja notificado sobre a Representação para a Declaração de Indignidade para o Oficialato, ajuizada pelo Ministério Público Militar no Superior Tribunal Militar (STM). O documento foi apresentado […]

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF

Por Carolina Villela O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A oitiva, que seria realizada por videoconferência na Sala de Audiências da Corte, integra as investigações da Ação Penal 2782., na qual o parlamentar cassado responde pelos crimes de coação no curso do processo, […]

PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação

Por Carolina Villela Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram expulsos da corporação após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal por omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]

Moraes mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

O coronel da reserva Marcelo Câmara é um homem branco com cabelo escuro.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (9), aponta que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a revogação da custódia cautelar, considerando o […]

Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]

PM do DF pede a Moraes medidas especiais para custódia de Bolsonaro

Por Carolina Villela A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas administrativas específicas para o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de preservar a segurança institucional, a ordem interna e a integridade física dos custodiados, visitantes […]

Moraes autoriza Marcelo Câmara a estudar EAD e ler livros na prisão

O coronel da reserva Marcelo Câmara é um homem branco com cabelo escuro.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (20) que o ex-assessor especial da Presidência da República, Marcelo Câmara, realize cursos técnicos na modalidade EAD e faça leitura de obras literárias enquanto cumpre pena de 21 anos de prisão. Câmara foi condenado pela Primeira Turma do STF […]

Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para incluir Fux em julgamento do golpe

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu na Ação Penal (AP) 2693 e solicitou a […]

STF julga a partir de terça-feira seis acusados de integrar Núcleo 2 do golpe de 2023

Fachada do STF tendo à frente a Estátua da Justiça

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do […]

STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]

Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]

PF confirma entrada de Filipe Martins nos EUA e sugere nova investigação por possível fraude migratória

Por Carolina Villela A Polícia Federal confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Filipe Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, registrou entrada nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e levanta suspeitas sobre possível uso indevido de prerrogativas diplomáticas. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que […]

Moraes mantém medidas cautelares contra Filipe Martins

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a manutenção de todas as medidas cautelares impostas contra Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Martins é réu na ação penal (AP) 2693, que investiga a tentativa de golpe de Estado […]

Valdemar Costa Neto admite que “houve planejamento de golpe”

Valdemar Costa Neto (esq.), presidente do PL.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu durante evento em São Paulo que “houve um planejamento de golpe” no Brasil, mas negou que tenha ocorrido crime no movimento. Em participação no Rocas Festival, realizado neste sábado em Itu, o cacique partidário de Jair Bolsonaro classificou os atos de 8 de janeiro como “bagunça” […]

Bolsonaro pede autorização para realizar procedimento médico

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, pediu nesta segunda-feira (8) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de procedimento hospitalar no próximo domingo, 14 de setembro, dois dias após o fim do julgamento. Segundo o relatório […]

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]

Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista

Por Carolina Villela As sustentações orais dos quatro réus restantes na Ação Penal 2668 marcaram a sessão desta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados centraram seus argumentos em críticas à condução do processo, questionaram a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e apontaram suposto cerceamento de defesa. Entre […]

Advogado diz que Torres foi aos EUA apenas a turismo e nega elo com tentativa de golpe

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a viagem feita aos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2023 teve caráter exclusivamente turístico. O advogado Eumar Novacki apresentou comprovantes da agência de viagens, mostrando que as passagens foram compradas em novembro de 2022, antes […]

Dos oito réus, somente o general Paulo Sérgio Nogueira está presente à sessão

Por Hylda Cavalcanti Dos oito réus que estão sendo julgados nesta terça-feira (02/09) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente um deles compareceu à sede da Corte e está sentado, acompanhando a sessão. Trata-se do ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira. O julgamento terá cinco dias e os outros réus […]

Agressão a Dino e filhos de Bolsonaro em vigília marcam manhã tensa no STF

Por Hylda Cavalcanti Dois fatos aumentaram a tensão em Brasília minutos antes do início da primeira sessão de julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): uma agressão verbal dirigida ao ministro Flávio Dino durante um vôo para a capital do país e a concentração dos filhos do ex-presidente […]

Moraes autoriza policiamento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro

A foto mostra policiais penais do DF.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O monitoramento será executado pela Polícia Penal do Distrito Federal e foi justificado pela proximidade do julgamento de mérito sobre a […]

Zanin marca julgamento de Bolsonaro e outros sete réus para setembro

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Zanin convocou sessões extraordinárias e ordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de […]

Mauro Cid pede que STF mantenha benefícios da delação

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as alegações finais, que os benefícios do acordo de colaboração premiada firmado entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e a Polícia Federal sejam mantidos integralmente, especialmente a proposta de perdão judicial oferecida […]

PGR dispensa novas diligências em ação penal do Núcleo 2 da tentativa de golpe

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não possui diligências adicionais a serem produzidas nos autos da Ação Penal (AP) 2693, que investiga a participação do chamado Núcleo 2 na suposta tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 2 é composto […]

STF encerra nesta quarta depoimentos de testemunhas do Núcleo 3 da tentativa de golpe

A foto mostra a fachada do STF em Brasília, com a estátua da Justiça em frente ao prédio.

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ouvir nesta quarta-feira (23), as testemunhas do Núcleo 3 da Ação Penal (AP) 2696, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências são realizadas por videoconferência sob a condução da juíza Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). […]

José Múcio e seu pedido ao STF: me inclua fora dessa!

José Múcio pede ao STF para não depor no processo sobre tentativa de golpe

Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu para não participar como testemunha das oitivas dos processos da trama golpista. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (13/07) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF tinha […]

Ex-diretor da PRF confirma blitz em ônibus que iam para o nordeste durante as eleições

A foto mostra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Ele é um homem branco com cabelos pretos.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça-feira (27) cinco testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, no âmbito da Ação Penal 2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Os depoimentos revelaram detalhes […]

Testemunhas de general Heleno negam conhecimento sobre minuta de golpe

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foram ouvidas durante mais de […]

Google deve disponibilizar vídeos da Jovem Pan sob investigação

Paulo Figueiredo, um dos golpistas mais empedernidos da Rádio Jovem Pan

A juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Google Brasil disponibilize cerca de 2,3 mil vídeos de programas da Jovem Pan à Justiça Federal. A decisão atende pedido do Sleeping Giants Brasil para produção antecipada de provas. Levantamento da organização indica que a emissora deletou 417 […]

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre tentativa de golpe

A foto mostra o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em entrevista. Ele é um homem branco com cabelos grisalhos e bigode.

Por Carolina Villela O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Convocado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Rebelo foi advertido […]

Veja como foi a oitiva das testemunhas desta manhã do processo da tentativa de golpe

10 testemunhas de defesa serão ouvidas pelos ministros que integram a Primeira turma do STF na AP-2668, que julga os crimes praticados pelo Núcleo 1 da trama golpista.  O depoimento de duas delas ocorreu pela manhã: 08:00 TESTEMUNHAS DE DEFESA Alexandre Ramagem Rodrigues Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho Walter Souza Braga Netto Waldo Manuel de […]

STF julga hoje admissão da denúncia contra o Núcleo 3 da trama golpista

Golpistsa do 8/1 destroem prédios públicos na Praça dos Três Poderes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o chamado “núcleo 3” da trama golpista. Este grupo é formado por 11 militares das Forças Armadas e um policial federal, acusados de planejar “ações coercitivas”, incluindo um suposto plano para sequestrar o ministro Alexandre de Moraes. Dois […]

STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]

Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras

O ministro Alexandre de Moraes em sessão da 1° Turma do STF durante julgamento do Núcleo 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado.

Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]

PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado

A imagem mostra os ataques de oito de janeiro contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]