Por Carolina Villela
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. A oitiva, que seria realizada por videoconferência na Sala de Audiências da Corte, integra as investigações da Ação Penal 2782., na qual o parlamentar cassado responde pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Diante da ausência do réu — que atualmente reside nos Estados Unidos e foi citado por edital —, e considerando que nem a defesa nem a acusação arrolaram testemunhas ou apresentaram requerimentos, o juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes encerrou a audiência. Eduardo Bolsonaro foi representado pelo Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa. O prazo para as alegações finais ainda será aberto pelo relator.
Audiência foi marcada após decisão de Moraes em março
A audiência de instrução havia sido determinada por decisão do ministro Alexandre de Moraes no dia 27 de março. A defesa do réu foi citada por edital — mecanismo utilizado quando o acusado não é localizado ou está fora do país — e não apresentou defesa prévia dentro do prazo legal.
Em despacho anterior, Moraes havia autorizado o compartilhamento de provas a pedido da Polícia Federal, após aval da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro classificou o compartilhamento do material probatório como “razoável, adequado e pertinente”, destacando que as provas colhidas na investigação — de caráter público — podem ser úteis ao procedimento instaurado contra Eduardo Bolsonaro.
O material inclui registros de mídia, entrevistas e suas respectivas transcrições. O inquérito apura, entre outros pontos, suposta coação a ministros do STF e tentativa de interferência na ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
Acusação aponta campanha para interferir no julgamento do pai
Segundo a acusação, o conjunto de elementos probatórios revela uma campanha orquestrada por Eduardo Bolsonaro e outros denunciados com o objetivo de interferir no desfecho da Ação Penal 2.668/DF — processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado e condenado pela tentativa de golpe. A meta declarada nos autos era obter a extinção do processo sem condenações.
Para alcançar esse objetivo, os investigados teriam recorrido a ameaças de graves sanções civis e financeiras contra julgadores e autoridades públicas com influência sobre o caso. O parecer da PGR aponta que algumas dessas sanções chegaram a ser efetivamente aplicadas, com a mobilização de agentes norte-americanos como instrumento de pressão sobre ministros do STF e servidores da Polícia Federal.
