Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

TST mantém empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo

Da Redação Decisão do presidente do tribunal reverte, de forma provisória, julgamento que havia retirado o nome do cadastro. Caso envolve mulher surda que trabalhou 40 anos sem salário em Florianópolis O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou o retorno do nome de um empregador doméstico catarinense ao […]

TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta

Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quarta-feira (8), às 17h, uma sessão extraordinária para julgar o dissídio coletivo de greve dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários federais do país. Os trabalhadores estão parados desde 30 de março e o tribunal determina manutenção de […]

Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para biênio 2025-2027

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (4) a nova direção da Justiça do Trabalho para os próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, enquanto Caputo Bastos ocupará a vice-presidência e José Roberto Pimenta será o corregedor-geral. […]