Moraes autoriza volta de visitas de Carlos e Renan Bolsonaro ao pai
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro volte a receber visitas dos filhos Carlos e Renan Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados. A decisão, na (EP) 169, mantém a vedação a qualquer finalidade político-eleitoral durante os encontros e à divulgação […]
Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após fim de prazo de suspensão
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou manifesto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que vai retomar os agendamentos de visitas ao ex-presidente. Os advogados alegam que o prazo de 30 dias estabelecido pelo ministro em decisão proferida em 17 de julho, que havia suspendido as visitas, […]
OAB pede a Moraes garantia de comunicação reservada entre advogado e cliente após suspensão de visitas de Flávio a Bolsonaro
Carolina Villela O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo senador Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de […]
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica
Da redação A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender as visitas de um pai ao filho menor de idade após constatar que o genitor faz uso excessivo de álcool e drogas e apresentou comportamento agressivo contra a mãe da criança. Para o colegiado, as circunstâncias […]