Aprovado pelo Senado, projeto sobre licença-paternidade segue agora para sanção presidencial
Da Redação O Senado aprovou nesta quarta-feira (04/03), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social, mais conhecido como licença-paternidade. Aprovado em votação simbólica, o texto — que já tinha sido aprovado pela Câmara — segue agora […]
Motta pauta PL antifacção apesar de impasses e críticas ao texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta segunda-feira (18) que irá pautar o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) para votação no Plenário da Câmara nesta terça-feira (19). A declaração foi publicada na rede social X, onde Motta classificou a proposta como “a resposta mais dura da história do Parlamento contra […]
Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (12) que a votação do Projeto de Lei 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, ocorrerá na próxima terça-feira (18). O tema será o único item da pauta do dia, a fim de garantir ampla discussão em plenário. A […]
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]
Câmara aprova PL que endurece progressão de regime para condenados por crime hediondo
Da Redação Foi aprovado nesta quarta-feira (02/07) pela Câmara dos Deputados e segue agora para tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) que endurece a progressão de regime prisional para os detentos condenados por crime hediondo. O texto unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de […]