Celso de Mello: Discurso de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e regulação das big techs
O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural,...
Celso de Mello: Resolução da Câmara não se aplica a Bolsonaro e demais réus sem mandato parlamentar
É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional,...
Celso de Mello – A primeira Constituição completa 201 anos
Breves notas sobre a Carta Política do Império de 1824, por Celso de Mello.
Abordagens policiais discriminatórias ou seletivas são inconstitucionais
O ministro aposentado Celso de Mello destaca os importantes precedentes do STF e do STJ sobre o tema.
Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio
Retrocesso inaceitável na era digital, escreve Celso de Mello, ex-presidente do STF, sobre mudanças da Meta.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
