AS ARCADAS , Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1827 (um sábado) , PROMULGADA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I ,...

O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural, o terrorismo doméstico, a retórica do ódio e a dissonância cognitiva coletiva, após reconhecer a...

É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional, destaca-se a possibilidade de o Parlamento suspender o curso de processo criminal contra Deputado Federal...

Breves notas sobre a Carta Política do Império de 1824, por Celso de Mello....

O ministro aposentado Celso de Mello destaca os importantes precedentes do STF e do STJ sobre o tema....

Retrocesso inaceitável na era digital, escreve Celso de Mello, ex-presidente do STF, sobre mudanças da Meta....