A reação furiosa e injusta de Donald Trump ao protagonismo latino no maior espetáculo esportivo dos Estados Unidos (NFL Super Bowl) não foi um simples destempero de ocasião. No intervalo do jogo (“halftime show”), o...

A notícia recentemente divulgada de que, na Indonésia – que é o maior país muçulmano do mundo, maior do que a própria Arábia Saudita -, há punição por açoite (chibatadas) nos casos de sexo fora...

A iniciativa do Ministro Edson Fachin, na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal, merece reconhecimento público pela sua inequívoca finalidade de ordem institucional: preservar, com sentido de alta responsabilidade e espírito republicano, a integridade...

Por Celso de Mello Júpiter tonitruante (ou Tonante), Senhor majestoso dos céus e dos trovões, não fulmina por capricho: adverte. Quando a atmosfera se converte em câmara de combustão, quando os oceanos retêm calor como...

O mundo jurídico construiu, ao longo do tempo, uma resposta civilizada ao conflito entre a necessidade de punir crimes e o respeito às fronteiras: tratados de extradição e acordos internacionais de cooperação e de assistência...

“Há , na História política das nações, um traço inconfundível que singulariza a figura do tirano: a sua essencial mediocridade moral. Os grandes demagogos — ainda que travestidos de falso heroísmo — revelam, cedo ou...