Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, a concessão...

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14/08), na Paraíba, a Operação Arena. O objetivo, nesta fase das apurações, é investigar o uso de CPFs de 549 mortos em operações de câmbio...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará posse ao novo presidente da Corte para o biênio 2026-2028 na próxima quarta-feira (19/08) às 18h, em cerimônia restrita a convidados. O ministro Luis Felipe Salomão...

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a reunião que iria ser realizada nesta quinta-feira (13/08) para debater limites do uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O encontro discutiria principalmente, casos como o...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (13/08), condenar o vereador José Sebastião Rabello (SDD), do município de Nova Friburgo (RJ), por violência de gênero nas dependências da...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou nesta quarta-feira (12/08) tese que dirime de uma vez por todas a confusão que sempre é feita país afora, durante a avaliação sobre se é...