Da Redação Os advogados de defesa do empresário Daniel Vorcaro, investigado na operação Compliance Zero, Sérgio Leonardo e Engels Augusto Muniz, apresentaram nesta segunda-feira (09/10, um agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Por Hylda Cavalcanti O ministro Og Fernandes, que deixará o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 26 em função da aposentadoria compulsória (data em que ele completa 75 anos) depois de 18 anos...

Por Hylda Cavalcanti Prestes a se aposentar no próximo dia 26, o Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tenta concluir a maior parte dos julgamentos dos processos que estão sob sua relatoria...

Da Redação Os poupadores dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II que ingressaram com ação judicial sobre a correção monetária em depósitos de poupança, denominados expurgos inflacionários, têm até 3 de junho...

Por Hylda Cavalcanti O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 26 (quando completará 75 anos de idade), começou a ser alvo de homenagens por parte...

Por Hylda Cavalcanti A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS)  determinou que uma mulher que atuou como “barriga solidária” de seu irmão e da cunhada tem direito a receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro...