Douglas Ruas é proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno pelo TRE-RJ – – –

STJ não conhece pedido de concessionária para suspender jogo Vasco x Boca Juniors – – –

No TSE, Mendonça pede destaque e suspende julgamento sobre remoção de vídeo de Lula sobre “tesouraço” de Flávio – – –

TSE mantém decisão que removeu publicação associando Flávio Bolsonaro a organizações criminosas – – –

TSE manda tirar do ar vídeos do PL que associam Lula a fraudes no INSS – – –

CNJ lança o Programa Aliança Lilás e medidas protetivas passam a ser analisadas em menos de três horas – – –

TJSP aumenta indenização a morador de rua incluído de forma fraudulenta em duas empresas – – –

TJDFT mantém reconhecimento de burnout de servidora como doença do trabalho – – –

STF analisa nesta quinta-feira (15) Funrural, Tema 106 e cargos do Ibama – – –

STJ estreia novo rito e fixa tese que desobriga planos de custear canabidiol domiciliar – – –

Artigos

Renata Andréa Joner Parry

ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026

Renata Andréa Joner Parry

O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, § 2º, I,...

segunda-feira, 31 de agosto de 2026