STF reafirma limite de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – – –

STF fixa 2027 como marco para piso do magistério de professores temporários – – –

Lula poderá indicar 4 ministros para o STF e pelo menos 6 para o STJ até 2030 – – –

TJDFT reconhece concorrência desleal no uso de marca rival em anúncios do Google – – –

Moraes retém passaportes de Flávio e proíbe contato com Willer Tomaz – – –

TSE teve 2.265 ações ajuizadas nas eleições deste ano, aponta balanço – – –

Antra ajuiza ação contra deputado federal eleito Lucas Pavanato por vídeo sobre pessoas trans – – –

Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027 – – –

Justiça da Itália decide nesta terça-feira (27) extradição de ex-deputada Carla Zambelli – – –

Plataforma digital não responde por cancelamento de hospedagem feito por anfitrião, decide TJSP – – –