Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou notícia-crime à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (1º/10), pedindo a abertura de investigação sobre suposto financiamento de uma agenda de extrema direita no Brasil pelo governo norte-americano de Donald Trump.
A denúncia, assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, foi encaminhada hoje ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Publicação no The Guardian
O pedido de apuração, de iniciativa da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD/AGU), tem como ponto de partida investigação jornalística publicada na noite de 30 de setembro pelo periódico inglês The Guardian, sob o título “Governo Trump desvia recursos destinados aos direitos humanos para promover uma agenda de extrema direita no exterior”.
A publicação teve ampla repercussão na imprensa brasileira. Nela, conforme destaca a AGU, os autores noticiam com evidências “um possível direcionamento de verbas públicas do governo dos Estados Unidos para o financiamento de redes e organizações atuantes no território brasileiro”.
Interferência na política eleitoral
Segundo a reportagem, a finalidade da iniciativa é interferir no debate político e institucional e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com The Guardian, o Departamento de Estado norte-americano teria destinado US$ 1 milhão do Fundo de Direitos Humanos e Democracia para um programa chamado Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil.
“A ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção”, argumenta a AGU no documento, lembrando que a legislação veda o “financiamento ou subordinação de agremiação política por entidade ou governos estrangeiros”.
Informação “especialmente grave”
De acordo com o texto da notícia-crime, a informação do periódico britânico é “especialmente grave” diante do processo eleitoral brasileiro em curso e dos episódios recentes de pressão externa sobre as instituições do País.
“Se comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do País poderia revelar “uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro”, ressalta o ministro da AGU Jorge Messias.
O órgão também solicita imediata apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e dos destinatários dos recursos no Brasil, com vistas à responsabilização penal das condutas individuais.
— Com informações da Comunicação da AGU
