Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise para prestar suporte jurídico prioritário à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A iniciativa foi tomada depois que um incêndio de grandes proporções atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade nesta semana.
A medida foi estabelecida pela Portaria Normativa da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU nº 100) e publicada nesta sexta-feira (09/10) no Diário Oficial da União (DOU).
Consultoria jurídica
Entre os objetivos da força-tarefa estão a prestação de consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa, a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e, ainda, o acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.
O grupo, que será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, tem integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.
Interlocução com outros órgãos
Apesar das causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas. Esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes.
A força-tarefa acompanhará as apurações e fará a interlocução com os órgãos de persecução penal. A equipe especializada poderá requerer à Polícia Federal a instauração de inquérito policial, pedir diligências durante a investigação e, caso a ação penal seja ajuizada, atuar como assistente da acusação, nos termos do Código de Processo Penal.
Prédio onde ficavam laboratórios
O incidente aconteceu no início da noite da quarta-feira (07/10) em um dos prédios do Campus Recife da universidade, onde funcionavam vários laboratórios na área de fármacos, de informática e de genética.Os prejuízos com equipamentos, insumos e materiais nos laboratórios que funcionavam no edifício são estimados em cerca de R$ 100 milhões.
Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho. A portaria publicada pela AGU determina que a documentação com levantamento dos prejuízos seja enviada ao patrimônio público para subsidiar futuras ações de regresso e recuperação de créditos. A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa fundamentada.
— Com assessoria de Comunicação da AGU
