Permanência por 29 anos em imóvel da família não é suficiente para usucapião extraordinária, diz STJ – – –

AGU pede investigação de suposto financiamento dos EUA a agenda de extrema direita no Brasil – – –

Acordo entre Executivo e Santos Futebol Clube vai regularizar imóvel do CT Rei Pelé – – –

Nunes Marques é o relator de novo pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro – – –

Mulher vítima de violência terá afastamento remunerado do trabalho por até seis meses – – –

Unitins abre chamada de capítulos para e-book sobre direito ambiental no Cerrado e na Amazônia Legal – – –

Moraes multa advogado que usou petição com ‘prompt injection’ para influenciar IA do STF – – –

STF julga hoje se Estatuto da Pessoa Idosa vale para planos de saúde anteriores a 2004 – – –

TSE amplia articulação para enfrentar riscos climáticos nas Eleições 2026 – – –

STF fixa critérios para aplicar multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros – – –