O Supremo Tribunal Federal (STF) decide na semana que vem sobre a demanda da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (ADEPOL) que por meio de uma Ação Direta de...
“No princípio era o ermo” ali em pleno cerrado. Sim, “eram antigas as solidões sem mágoa. No princípio era o agreste: o céu azul, a terra vermelho-...
Por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), decidiu que militares não podem acumular o recebimento simultâneo do ad...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei nº 15.671/2021, do Rio Grande do Sul, que alterou o § 2º do art.1º da Lei nº...
O Supremo Tribunal Federal discute, na ADI 5894, a validade de um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que permite a homologação judicial da partilha de bens sem a compro...
Às vésperas do feriado da Semana Santa, que este ano será estendido, pois na segunda-feira, 21 de abril, também é feriado, a semana no Judiciário terá...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível a penhora de valores da restituição do Imposto de Renda, desde que seja preservado o mí...
A Lei nº 13.964/2019 (pacote anti-crime) introduziu em nosso ordenamento pátrio o novo art. 8º-A da Lei nº 9.296/96, o qual estabelece que “para a investigaçã...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a Resolução n. 945/2025 que regulamenta o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s)....
O Conselho Federal da OAB e a sua Comissão Nacional da Mulher Advogada manifestaram total repúdio à violência envolvendo o advogado João Neto e sua companheira em Mac...
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