Meta responde notificação da AGU sobre mudança de diretrizes
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, respondeu na noite desta segunda-feira (13/1) a notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União sobre as mudanças de diretriz...
Justiça suspende bônus retroativo a conselheiros do TCDF
A juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que a...
Decisão do STF sobre Marco Civil é esperada para março
A regulamentação das redes sociais é considerada um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos no Supremo Tribunal Federal. São analisados dois recursos que...
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13/1) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova regra passará a vigora...
Lei aprovada em MT preocupa ambientalistas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou-se protagonista de uma grande polêmica na área ambiental, ao aprovar, na última semana, durante sessão extraordinária r...
Famílias de 434 mortos pela ditadura vão receber novas certidões de óbito
Familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, que solicitaram erratas nas certidões de óbito em cartórios ou a primeira via, devem receber os doc...
TRT-4 autoriza Justiça trabalhista a acionar bets para cobrar dívidas de apostadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região autorizou o envio de ofícios para que sites de apostas online informem sobre eventuais créditos de ganhadores que tenham sido alv...
Deputado General Girão é condenado por atos contra a democracia
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte acolheu ação movida pelo Ministério Público Federal e condenou o deputado federal Eliéser Girão (PL-RN) &mdash...
Mundo jurídico lamenta morte de Marcello Lavenère
O advogado e jurista Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro vitalício da Ordem, faleceu nesse domingo (12.01), aos 86 anos, e...
Dino dá prazo ao MEC para transparência de emendas às universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, fixou neste domingo (12/01) um prazo de 30 dias para que os órgãos de controles e o Ministério da Educaçã...