STJ julga delator e desembargadora acusados de vender sentenças na Bahia – – –
Justiça impede Meta de exigir conteúdo jornalístico para treinar inteligência artificial – – –
Democratas conquistam Câmara e Senado e impõem derrota histórica a Trump – – –
Senado aprova em dois turnos PEC da Segurança Pública, sem redução da maioridade penal – – –
TST mantém dispensa de trabalhador por justa causa por xingar superior, mesmo tendo bom histórico – – –
STJ manda converter dívida de US$ 13 milhões pelo câmbio fixado na sentença arbitral – – –
Gilmar Mendes cobra informações sobre ataques a indígenas em Mato Grosso do Sul após eleições – – –
TSE tem protocoladas 20 ações de investigação judicial sobre eleições presidenciais deste ano – – –
STF derruba lei do Maranhão que permitia aos pais vetar aulas sobre gênero – – –
Fux defende fim das bets, mas admite modulação para preservar segurança jurídica – – –