STJ decide que tempo de aposentadoria concedida por liminar revogada não conta como contribuição
Da redação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu ...
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Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (18/8) o julgamento que mantém a aplicação do fator previdenciário ...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todo crédito extra, proveniente de previdência, autorizado durante o ...
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima segunda-feira (04/08), sessão extraordinária do seu Pleno para eleger ...
Por Hylda Cavalcanti O laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora pode ser utilizado como prova ...
O Conselho Nacional de Justiça determinou por unanimidade a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas por irregularidades na Operação ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (24/4) para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que ...
