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Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta em 23/04, depois de 38 anos na magistratura

Há 6 horas

Atualizado segunda-feira, 13 de abril de 2026

Da Redação

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta no próximo dia 23 de abril, um dia antes de completar 75 anos e alcançar a idade para aposentadoria compulsória. Palheiro deixa o Tribunal com um legado de 38 anos de magistratura, dos quais, 10 anos atuando como ministro da Corte superior.

Especialista em Direito Penal, e mestre em Ciências Jurídicas, ele iniciou na magistratura como juiz na comarca de São Pedro da Aldeia (RJ). Depois foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde ficou por 13 anos até ser indicado para o STJ — foi empossado em 2016.

Relatórios importantes

Teve sua passagem pela Corte marcada pela relatoria de precedentes importantes, considerados por muitos juristas como fundamentais para a interpretação da legislação federal no Direito Penal em questões relacionadas a temas diversos. Como o cumprimento da pena em condições degradantes, sistema jurídico de proteção às mulheres em caso sob segredo de justiça e atuação de agentes públicos, dentre outros.

Respeitado e considerado um magistrado de bom trato com os colegas, Palheiros tem sido aclamado desde o início da semana por colegas da Turma e Seção que faz parte, assim como pelos demais integrantes do colegiado.

— Com informações do STJ

Autor

Da Redação

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