Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –
Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –
TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –
Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma  – – –
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –
Investigação revela disputa interna na Máfia do ICMS entre operadores do esquema em SP – – –
Confusão em júri termina com promotor no chão e julgamento suspenso – – –
STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –
Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –

Tag: cláusulas abusivas

JF suspende parcialmente cláusulas contratuais firmadas durante acordos com vítimas de Mariana

JF dsuspende parcialmente cláusulas de acordos com vítimas de Mariana

Da Redação A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu parcialmente, por meio de decisão liminar, cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).  A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, da 13ª Vara […]

Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil

Casal assinando um contrato de namoro

Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil contratos de namoro — número bem pequeno para a população brasileira. O contrato nada mais é do que um acordo formalizado para proteger o patrimônio de um dos namorados, ou de ambos, sem que seja […]