Para TST pagamento de custas processuais via GRU é válido mesmo se não for no BB nem na Caixa – – –
Justiça de SP emite novo mandado de prisão contra homem considerado maior litigante do país – – –
Depois muito debate, pedido de vista feito por Flávio Dino suspende julgamento do STF – – –
Zanin, Alexandre e Gilmar votam para julgamento simultâneo de Moraes e Mendonça; Dino pede vista – – –
Depoimento de Vorcaro à PF é adiado para próxima semana após pedido de defesa – – –
Eleitor perde R$ 37 mil em golpe falso de regularização de título em Mato Grosso do Sul – – –
Justiça absolve homem acusado de violar medida protetiva por ausência de dolo – – –
Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição – – –
STF: Ministros vão decidir sugestão de Dino para que Moraes e Mendonça sejam julgados juntos no dia 23 – – –
Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes – – –

Tag: cláusulas abusivas

JF suspende parcialmente cláusulas contratuais firmadas durante acordos com vítimas de Mariana

JF dsuspende parcialmente cláusulas de acordos com vítimas de Mariana

Da Redação A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu parcialmente, por meio de decisão liminar, cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).  A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, da 13ª Vara […]

Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil

Casal assinando um contrato de namoro

Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil contratos de namoro — número bem pequeno para a população brasileira. O contrato nada mais é do que um acordo formalizado para proteger o patrimônio de um dos namorados, ou de ambos, sem que seja […]