Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –
TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –
TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –
Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –
Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –
TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –
Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma  – – –
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –

STF encerra semestre com julgamentos que impactam sociedade, economia e instituições

Da Redação O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira um semestre histórico marcado por decisões que afetam diretamente direitos sociais e institucionais. De questões relacionadas ao Marco Civil da Internet até políticas de igualdade de gênero, o Plenário estabeleceu parâmetros que guiarão julgamentos em todas as instâncias judiciárias e alterarão comportamentos de plataformas digitais, órgãos […]