Tribunal paulista mantém condenação de esteticista por falha em procedimento glúteo
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar cliente que sofreu complicações graves após procedimento estético. A 4ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão da 2ª Vara de Itapira, fixando indenizações de R$ 10 mil por danos morais e estéticos, além de R$ 5 mil por danos materiais. […]
Farmácia mineira é condenada por fornecer remédio controlado sem receita médica
Da Redação Uma farmácia de Patos de Minas e seu proprietário foram condenados pela Justiça mineira a indenizar uma cliente em R$ 15 mil pelos danos morais causados pela venda clandestina de medicamento controlado. O caso expõe os riscos da automedicação e a responsabilidade do comércio no combate ao uso indevido de substâncias psicoativas. Decisão […]
Escola é condenada a indenizar aluna punida duas vezes por post em rede social
Da Redação Tribunal manteve pagamento de R$ 2.500 à estudante menor de idade que foi impedida de receber prêmio por homenagem após advertência disciplinar Uma escola do Distrito Federal terá de pagar R$ 2.500 de indenização a uma aluna menor de idade após puni-la duas vezes pelo mesmo motivo: uma publicação em rede social com […]
Sindicato de motoristas de aplicativo perde ação coletiva contra locadora de veículos no STJ
Da Redação Sindicato gaúcho tentou questionar na Justiça aumentos nas locações de carros para motoristas de aplicativo, mas o Superior Tribunal de Justiça entendeu que cada contrato precisa ser analisado separadamente O sindicato que representa motoristas de aplicativo do Rio Grande do Sul foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao tentar questionar coletivamente […]
Mudanças da Anac podem prejudicar passageiros em caso de atraso e cancelamento de voos, alerta MP
Da Redação Membros do Ministério Público brasileiro tem manifestado preocupação com alterações diversas propostas recentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Resolução nº 400/2016, que estão sendo avaliadas. A resolução regula os direitos dos passageiros no transporte aéreo. Segundo o MP que atua na defesa do consumidor, as mudanças podem fragilizar garantias já […]