flexibilização da lei Archives

Flávio destinou emenda para projeto de miliciano do caso Marielle – – –

Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –

TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –

TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –

TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –

Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –

Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –

TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –

Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –

Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma – – –

STJ debate fim de critérios objetivos para concessão de justiça gratuita

Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos que pode transformar a forma como os tribunais brasileiros analisam pedidos de gratuidade de justiça. O Tema 1.178 tem como objetivo definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência econômica dos requerentes. O […]

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