flexibilização da lei Archives

Para TST pagamento de custas processuais via GRU é válido mesmo se não for no BB nem na Caixa – – –

Justiça de SP emite novo mandado de prisão contra homem considerado maior litigante do país – – –

Depois muito debate, pedido de vista feito por Flávio Dino suspende julgamento do STF – – –

Zanin, Alexandre e Gilmar votam para julgamento simultâneo de Moraes e Mendonça; Dino pede vista – – –

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado para próxima semana após pedido de defesa – – –

Eleitor perde R$ 37 mil em golpe falso de regularização de título em Mato Grosso do Sul – – –

Justiça absolve homem acusado de violar medida protetiva por ausência de dolo – – –

Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição – – –

STF: Ministros vão decidir sugestão de Dino para que Moraes e Mendonça sejam julgados juntos no dia 23 – – –

Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes – – –

STJ debate fim de critérios objetivos para concessão de justiça gratuita

Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos que pode transformar a forma como os tribunais brasileiros analisam pedidos de gratuidade de justiça. O Tema 1.178 tem como objetivo definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência econômica dos requerentes. O […]

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