Crise no STF leva ao cancelamento da sessão plenária desta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9), na qual estava prevista a análise de temas como o Funrural, a tributação de créditos de ICMS e o sigilo de investigações criminais. A suspensão ocorreu horas depois de o STF ter divulgado a pauta do dia, em meio ao agravamento da crise […]
STF pode concluir julgamento sobre Funrural e analisar outros quatro processos de repercussão geral
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). O colegiado deverá proclamar o resultado do julgamento, que definirá os […]
Plenário do STF julga retirada de garimpos ilegais de terra indígena Cinta Larga nesta quinta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (13) o referendo de uma medida cautelar do ministro Flávio Dino que determina à União a elaboração de um plano para retirar garimpos ilegais do território indígena Cinta Larga, em Rondônia e Mato Grosso. A decisão foi proferida no Mandado de Injunção (MI) 7516, levado à […]
STF: entre os temas da pauta estão moratória da soja e licenciamento ambiental
imagem de uma imensa plantação de soja
STF retoma sessões presenciais com pauta cheia para agosto
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais de julgamento a partir da próxima segunda-feira (3/8), marcando o início do segundo semestre forense. A sessão de abertura, às 14h, trará ações sobre a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD), a aplicação da Lei Maria da Penha a […]
STF deve proclamar resultado da ADI 4395 sobre FUNRURAL após mais de uma década de espera
Da Redação A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, ajuizada pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) em 2010, será finalmente proclamada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 18 de setembro de 2025. O processo questiona a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) para empregadores pessoas físicas e a […]