Fux revoga decisão que extinguiu processo contra desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (23) a decisão na (Pet)15477, que havia arquivado uma queixa-crime relacionada a suposta intolerância religiosa no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A apresentação homenageou o presidente […]
Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e a mudança pode deixar temporariamente a Primeira Turma […]
Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]
Fux e Barroso protagonizam embate sobre mudança de relatoria no STF
Por Carolina Villela O encerramento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) foi marcado por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O motivo do embate foi a decisão de retirar de Fux da relatoria do processo que validou a constitucionalidade da Contribuição de […]