Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –
TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –
TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –
Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –
Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –
TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –
Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma  – – –
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –

Tag: garantias constitucionais

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona leis de Santa Catarina que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento passou do ambiente virtual para o presencial […]

Fachin defende reforma administrativa que alcance todos os Poderes da República

A foto mostra o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator da Reforma Administrativa, o deputado Pedro Paulo, para discutir os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. Logo após a reunião, a Corte divulgou uma nota em que Fachin manifestou apoio a uma reforma […]