Mendes pede que Fachin assuma casos de Moraes e de Mendonça e adie a sessão de terça (15) – – –
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos – – –
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo – – –
11 de setembro de 2001, o Acontecimento – – –
Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –

Tag: garantias constitucionais

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona leis de Santa Catarina que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento passou do ambiente virtual para o presencial […]

Fachin defende reforma administrativa que alcance todos os Poderes da República

A foto mostra o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator da Reforma Administrativa, o deputado Pedro Paulo, para discutir os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. Logo após a reunião, a Corte divulgou uma nota em que Fachin manifestou apoio a uma reforma […]