Startups crescem sem regras e elevam risco societário
Da Redação Especialista aponta que a falta de definições claras entre fundadores tem antecipado conflitos e exigido maior organização jurídica desde os estágios iniciais dos negócios. O crescimento acelerado das startups brasileiras tem revelado uma fragilidade comum entre os negócios: a falta de acordos formais entre fundadores. Para o advogado Sandro Wainstein, especialista em advocacia […]
Captação de recursos expõe fragilidades jurídicas nas empresas
Da Redação Especialista aponta que processos de captação têm revelado falhas em estrutura societária, contratos e regularidade fiscal, elevando riscos e impactando negociações com investidores. A busca por capital, seja por meio de investidores, fundos ou operações estruturadas, tem funcionado como um verdadeiro teste de consistência para as empresas brasileiras. No momento em que entram […]
Fusões e aquisições: segurança jurídica define o resultado
Da Redação Passivos ocultos, falhas contratuais e lacunas de governança figuram entre os principais fatores de insucesso em operações de fusões e aquisições — riscos jurídicos que, quando negligenciados em favor da análise financeira, comprometem a viabilidade dos negócios e geram conflitos após o fechamento das transações. Análise jurídica ainda ocupa papel secundário nas operações […]
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade do Marco Temporal para terras indígenas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira (10) ao julgamento que pode redefinir os rumos da demarcação de terras indígenas no Brasil. Em pauta está a análise da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios controversos para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários. A sessão […]