Bruno Dantas oficializa saída do TCU; pedido para indicação de substituto está no Senado
Da Redação O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), oficializou nesta segunda-feira (31/08) seu pedido para deixar a Corte. Ele tinha confirmado sua saída durante o fim de semana, mas não tinha dado uma data para fazer a solicitação. Com o anúncio da saída, ele renuncia ao cargo 30 anos antes […]
Lula indica o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT-6, para novo ministro do TST
Da Redação O presidente Lula indicou o desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) — cuja jurisdição abrange a segunda instância da Justiça trabalhista no estado de Pernambuco — para novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Dora […]
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou à aliados que pretende indicar novamente o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a intenção do Palácio do Planalto pode esbarrar em uma regra do próprio Senado que impede a reapreciação de um nome […]
Lula indica desembargadora Margareth Rodrigues, da Bahia, para ser a nova ministra do TST
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para ser a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em função de ter completado a […]
Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise
Diante de um cenário político desfavorável e da possibilidade de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto considera adiar o envio da mensagem oficial que indica Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é ganhar tempo e tentar reverter a pressão negativa que se intensificou no Senado, especialmente após […]
Alcolumbre e Otto Alencar marcam para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) e Otto Alencar (PSD/BA) anunciaram agora há pouco a data da sabatina do atual Advogado Geral da União, Jorge Messias, para o dia 10 de dezembro. Messias foi indicado pelo Presidente Lula para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso A leitura da mensagem […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
Quatro nomes já são cogitados para indicação por Lula em substituição a Barroso no STF
Por Hylda Cavalcanti Logo após o anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de que vai deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), já começaram a ser cogitados possíveis nomes para sucedê-lo, que podem vir a ser indicados pelo presidente Lula. Os principais cotados são o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; o ministro do Tribunal […]
Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
Lula deve indicar procuradora de Alagoas Maria Marluce Caldas para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para o Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada após nove meses de análise e deve ser anunciada ainda nesta semana. Marluce será a segunda mulher indicada por Lula ao tribunal neste mandato, após […]