invasão de privacidade Archives

Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –

TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –

TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –

TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –

Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –

Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –

TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –

Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –

Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma – – –

Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –

STJ permite readequação de obra que invade privacidade de vizinho

janela do vizinho nao pode ficar muito próxima

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que construções feitas a menos de um metro e meio da divisa entre terrenos, que permitam ver o interior do imóvel vizinho, devem ser demolidas automaticamente. No entanto, os ministros entenderam que o juiz pode optar pela readequação da obra, desde que essa possibilidade conste nos […]

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STJ permite readequação de obra que invade privacidade de vizinho