Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news – – –
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a PF e leva impasse para o plenário do STF – – –
Balanço do MPT aponta mais 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no país – – –
André Mendonça homologa delação de empresário que fazia repasse de verbas para filme ‘Dark Horse’ – – –
Em caso de morte presumida, pensão é devida a partir da declaração de ausência do segurado, diz STJ – – –
Forças federais atuarão na segurança e apoio logístico de quase 200 municípios durante as eleições – – –
Lula diz que povo quer explicações do Judiciário e pede quebra de sigilo dos envolvidos no caso Master – – –
Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira – – –
Ação em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta, decide o STJ – – –
Crise no STF leva ao cancelamento da sessão plenária desta quarta-feira – – –

Moraes pede a Fachin investigação de Mendonça por improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade

Da Redação O Ministro Alexandre de Moraes determinou o envio de documentação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal sobre condutas do colega André Mendonça na relatoria de duas operações policiais, apontando supostas irregularidades que incluem usurpação de investigações, direcionamento de inquéritos por motivações políticas e quebra da cadeia de custódia de provas. Segundo Moraes, haveria […]

Mendonça levanta sigilo da petição sobre Operação Compliance Zero

Da Redação O ministro André Mendonça, relator da Petição 16.662, determinou o levantamento do sigilo dos autos que investigam Daniel Bueno Vorcaro e sua suposta rede de monitoramento de instituições públicas. A decisão, publicada em primeiro de setembro, argumenta que a publicidade é imperativa em um Estado democrático de direito, alinhando-se com disposições constitucionais sobre […]

Relator autorizou monitoramento do celular de Jaques Wagner

Da Redação O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, permitiu que a Polícia Federal tivesse acesso aos dados telefônicos do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do ex-sócio do banco Augusto Lima. A decisão, tomada em 17 de junho, teve o sigilo derrubado nesta quinta-feira (30). Segundo os investigadores, boa parte […]

Mendonça libera rastreamento de bens de Vorcaro fora do país

Empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Da Redação Decisão do ministro do STF autoriza a Polícia Federal a buscar informações sobre recursos do ex-banqueiro em outros países, dentro das investigações sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nesta terça-feira (28) para que a Polícia Federal comece a investigar bens e recursos do […]

Segunda Turma do STF julga 8,7 mil processos sob presidência de Gilmar Mendes

Da redação O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (30) o balanço dos trabalhos do colegiado durante sua gestão, iniciada em agosto do ano passado. A sessão marcou o encerramento de sua presidência, que será sucedido pelo ministro Luiz Fux. Em 15 sessões presenciais e 42 […]

PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB preso no caso Master

Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quinta-feira, 25, o pedido de delação premiada feito por Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Ele está preso desde abril, suspeito de facilitar negócios irregulares entre o BRB e o Banco Master. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a proposta apresentada pela defesa do […]

Mendonça manda transferir Daniel Vorcaro para Papudinha e nega prisão domiciliar

Ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a transferência de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master investigado por suspeita de fraude financeira, para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o banqueiro deverá […]

Bancada do PT pede CPMI do Banco Master e presunção da inocência a Jaques Wagner

Senador Jaques Wagner (PT-BA)

Da Redação A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados divulgou nota nesta quinta-feira (18/06) reiterando a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master no Congresso Nacional e dizendo que o senador Jaques Wagner (PT-BA) deve ter assegurado o princípio de presunção de inocência. Conforme o documento, […]