Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –
TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –
TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –
Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –
Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –
TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –
Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma  – – –
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –

Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ

Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu decisão monocrática (individual) acolhendo pedido formulado pela  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro, que havia sido fechada em setembro em uma operação conjunta da Receita Federal e […]