Casal com união estável não pode fazer, via escritura, aplicação retroativa do regime de separação total de bens – – –
Justiça de SP nega prisão preventiva do homem que atropelou tio de Boulos – – –
Corregedoria Nacional de Justiça estabelece novas regras para agilizar venda de bens apreendidos pela PF  – – –
STF reconhece repercussão geral de revisão de valores pagos a hospitais que atendem pelo SUS – – –
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, a cinco dias do segundo turno – – –
André Mendonça, do TSE, é designado o relator do pedido de Lula para quebra de sigilos – – –
Campanha contra assédio eleitoral segue no segundo turno após quase mil denúncias – – –
Mulher é condenada por extorsão após simular o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe – – –
TJDFT mantém indenização de R$ 18 mil a mãe e filhos abordados sob suspeita de furtar chinelo já pago – – –
Zanin cobra explicações do TSE e reabre disputa judicial sobre eleição no Rio – – –

Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST

Da Redação O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, classificou como um importante avanço social a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1. Para ele, as mulheres estarão entre as principais beneficiadas pela mudança na jornada. Em declaração divulgada […]

Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes

Plenário do Senado Federal

Da Redação Políticos, parlamentares, sindicatos, federações, tribunais e, principalmente, trabalhadores de diversos segmentos, aguardam a expectativa de vir a ser votada nesta quarta-feira (14/10), no plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.  Em entrevista concedida na noite desta terça-feira (13/10), o presidente do […]

Senado prossegue, nesta quarta (7), com debates sobre a PEC do fim da escala 6×1

Plenário do Senado Federal

Da Redação Apesar das divergências entre bancadas e ameaças de boicote às sessões, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 — a PEC 221/2019 — começou a tramitar no plenário do Senado na noite desta terça-feira (06/10) com a primeira sessão de discussão, em primeiro turno sobre […]

Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas

Ex-senador Rodrigo Pacheco que assume nesta quarta-feira (30) como novo ministro do TCU

Da Redação O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelo presidente do Senado para ocupar o lugar de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A indicação ainda depende de aprovação do Senado e da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República. Como surgiu a vaga O ministro Bruno Dantas comunicou nesta […]