O novo Almodóvar no cinema e quatro de seus filmes na MUBI – – –
Defesa de Robinho pede ao STF que retire classificação de hediondo do crime de estupro pelo qual ele foi condenado – – –
Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável – – –
STJ nega provimento a recurso da Fazenda e mantém modulação de tese que tirou teto de contribuições ao Sistema S – – –
CNJ e FGV selecionam 84 bolsistas para programa de ações afirmativas na magistratura em 2026 – – –
STJ autoriza pais a levantarem indenização recebida por filha menor em caso de atraso de voo – – –
Justiça e cartórios ganham novo sistema digital para restrições de imóveis – – –
De janeiro a abril, Judiciário concedeu 225,5 mil medidas protetivas de urgência a mulheres – – –
STJ invalida conversão de multa ambiental em doação de bens para prefeitura do Paraná – – –
STJ garante sustentação oral por videoconferência de forma síncrona a réu condenado por estupro em SP – – –
STJ mantém condenação da Multiplan por desistência de compra de cotas do Ribeirão Shopping – – –
Justiça de Santa Catarina determina transferência de elefanta para santuário – – –
Brasil é eleito para o Conselho Econômico e Social da ONU com 181 votos – – –
Jornalista perseguido por Zambelli é preso por não pagar indenização de R$ 2,2 mil – – –
Processos envolvendo facções criminosas aumentaram 98% nos últimos cinco anos, informa CNJ – – –
Presidente do STF autoriza AGU a defender Moraes em processo movido pelo Trump Media e a Rumble nos EUA – – –
STJ ouvirá, na próxima semana, 22 pessoas em investigação que apura denúncia contra Marco Buzzi – – –
Solenidade de posse da nova ministra do TST, Margareth Costa, acontecerá quinta-feira (11) – – –
Chileno é denunciado pelo MPF por ameaçar voo e atacar funcionários com ofensas racistas e homofóbicas – – –
PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje – – –
STM confirma condenação de civis por desvio de metralhadoras do Exército em São Paulo – – –
Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial – – –
STJ mantém absolvição de réu por posse de arma de fogo pelo fato de revista de policiais ter extrapolado limite – – –
AGU cria equipes jurídicas para reforçar segurança em concessões e parcerias público-privadas – – –
TST mantém adicional de insalubridade a operador de frigorífico e reafirma que protetor auricular não afasta direito ao benefício – – –
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, incluída na Reforma da Previdência – – –
STF encerra disputa dos Correios contra franquias e abre prazo para acordo em processo de transportes – – –
STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano – – –
STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários – – –
Captação de recursos expõe fragilidades jurídicas nas empresas – – –
PDL sobre protocolo de Montevidéu, referente ao Mercosul, avança no Congresso e segue para o Senado – – –
Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030 – – –
Economia, IA e inovação são destaques do último dia de realização do Fórum de Lisboa – – –
Fachin recebe relatora da ONU e alerta para ataques ao Judiciário e pressões externas sobre magistrados – – –
Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial reconhecida, decide STJ – – –
Bancos defendem Pix: EUA entenderam errado o sistema brasileiro – – –
Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro – – –
Brasil pode pagar mais 12,5% de tarifa nos EUA por falha em combater trabalho forçado – – –
Dino dá 30 dias para União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Cinta Larga – – –
Descumprimento de precedentes trabalhistas leva TST a adotar medidas drásticas contra o TRT-4 – – –
AGU ajuíza 26 ações e cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em todo o país – – –
Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix – – –
Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível – – –
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes – – –
TJDFT obriga plano de saúde a custear transplante de córnea e pagar R$ 5 mil por dano moral – – –
TST mantém condenação de empresa por agressão com pedra contra técnico de segurança – – –
STF derruba por unanimidade obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono – – –
Lewandowski e Gonet se destacam no Fórum de Lisboa durante painel sobre melhorias para a segurança pública – – –
Conciliação Trabalhista supera R$ 2 bilhões e encerra edição histórica em todo o país – – –
Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade – – –
Independência, protagonismo, imparcialidade e ética no Judiciário: destaques do congresso internacional do STJ – – –
TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de água em residência de idosos – – –
Dúvida sobre raça de candidato em concurso público? A autodeclaração deve falar mais alto – – –
Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático – – –
EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis” – – –
STJ derruba pronúncia por homicídio: indícios indiretos não bastam para levar réu a júri – – –
Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis – – –
Flávio Dino cassa censura a reportagens do Grupo Gazeta sobre indiciamento de dentistas – – –
Caixa Econômica é condenada a indenizar idosa de 81 anos vítima de golpe do falso filho – – –
Em Lisboa, Moraes defende urgência na regulação internacional de redes sociais e alerta para risco à soberania – – –
Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ – – –
Empresa perde pedido de indenização contra vendedora que chamou gestão de “palhaçada” no WhatsApp – – –
Filho de trabalhador morto em acidente elétrico receberá indenização julgada em sua cidade natal – – –
STJ realiza Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial com juristas do Brasil e entidades internacionais – – –
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XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países – – –
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Fachin alerta para riscos de decisões algorítmicas sem controle jurídico – – –
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Cuidado: CFOAB alerta para site ilegal que se apresenta como canal para falsa inscrição ao exame da Ordem – – –
3ª edição da ‘Semana da Pauta Verde’ tem meta de movimentar mais de 30 mil processos ambientais – – –
Aprovado em comissão da Câmara projeto que dá prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – – –
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No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos – – –
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Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França – – –
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TST homologa acordo entre Petrobras e sindicatos que encerra 17 ações coletivas trabalhistas – – –
TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança – – –
Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça – – –
AGU e SPU firmam acordo para agilizar ações judiciais em casos de danos ambientais e ao patrimônio da União – – –

Tag: Senado Federal

Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro

Da Redação Em sessão que durou menos de dois minutos, parlamentares derrubaram norma que garantia atendimento rápido e sigiloso a menores grávidas por violência sexual; medida já vale sem necessidade de aprovação do presidente Lula Em votação sem debate e com poucas cadeiras ocupadas, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 2, um decreto legislativo que […]

Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST

Desembargadoras (es) trabalhistas Maria de Nazaré Rocha, Herminegilda Machado e Sergio Teixeira

Da Redação  O Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta quarta-feira (27/05), a lista tríplice para a vaga do colegiado decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro passado. A votação aconteceu por meio do Tribunal Pleno da Corte, em caráter secreto, e a escolha se deu em meio a 13 desembargadores trabalhistas […]

Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos

Da Redação Projeto reduz encargos trabalhistas para empresas que contratarem quem nunca teve carteira assinada; texto vai à sanção de Lula O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho formal. A proposta cria o chamado contrato de primeiro emprego e prevê redução […]

Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

Da Redação Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26,  a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória […]

Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a apuração que envolvia parlamentares investigados por suposta entrada de bagagens no Brasil sem passar pela fiscalização aduaneira. A decisão beneficia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de outros dois deputados federais. O […]

CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

Da redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação do ministro Benedito Gonçalves (STJ) para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2026 a 2028. A votação, realizada em caráter secreto, resultou em 21 votos favoráveis e […]

Dino determina prazo para TCU informar status de painel de emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino, do STF, em julgamento no plenário da Corte.

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez novas determinações voltadas ao controle e à transparência na execução das emendas parlamentares. Em decisão tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ordenou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe, em até cinco […]

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