Alcolumbre rebate oposição e cobra lembrança sobre pedido de R$ 130 milhões para filme de Bolsonaro
Da Redação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu nesta quarta-feira (2) às críticas de senadores da oposição e chamou atenção para o fato de que um pedido de R$ 130 milhões destinado à produção de um filme sobre Jair Bolsonaro parece ter sido deixado de lado nas cobranças que vem recebendo. O que disse […]
Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas
Da Redação O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelo presidente do Senado para ocupar o lugar de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A indicação ainda depende de aprovação do Senado e da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República. Como surgiu a vaga O ministro Bruno Dantas comunicou nesta […]
Bruno Dantas oficializa saída do TCU; pedido para indicação de substituto está no Senado
Da Redação O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), oficializou nesta segunda-feira (31/08) seu pedido para deixar a Corte. Ele tinha confirmado sua saída durante o fim de semana, mas não tinha dado uma data para fazer a solicitação. Com o anúncio da saída, ele renuncia ao cargo 30 anos antes […]
Congresso retoma sessões para votar fim da 6×1 e outras pautas de Lula antes das eleições
Da Redação Parlamentares voltam a Brasília na segunda-feira (31) para tentar aprovar, ainda nesta semana, projetos que interessam ao governo Lula — entre eles a proposta que reduz a jornada de trabalho e a que extingue o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. Depois desse período, o Congresso só volta a funcionar em novembro, […]
Nova Lei fortalece produção nacional e soberania na saúde do Brasil
fábrica de produção de remédios
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Da Redação Proposta que muda regras de aposentadoria para trabalhadores da saúde pública passa por ampla maioria, mas pode enfrentar contestação judicial nos próximos meses O Senado Federal finalizou nesta terça-feira, 14 de julho, a análise da proposta que garante regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e para profissionais que atuam no […]
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres; texto segue para sanção
Da Redação O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que autoriza a venda, a compra e a posse de aerossol de extratos vegetais para uso em defesa pessoal por mulheres. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. Regras para compra do produto Pela proposta, mulheres maiores […]
Senado aprova PL que regulamenta filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ
Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 3.804/23, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aguardado pelo colegiado da Corte Superior, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os […]
Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado para comandar corregedoria do CNJ
Da Redação O plenário do Senado Federal confirmou nesta quarta-feira, 10, a escolha do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação veio com 53 votos favoráveis, e a posse está prevista para agosto, após a nomeação […]
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo, incluindo domésticos; Só falta a sanção do Presidente Lula
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condiç