Nova Lei fortalece produção nacional e soberania na saúde do Brasil
fábrica de produção de remédios
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Da Redação Proposta que muda regras de aposentadoria para trabalhadores da saúde pública passa por ampla maioria, mas pode enfrentar contestação judicial nos próximos meses O Senado Federal finalizou nesta terça-feira, 14 de julho, a análise da proposta que garante regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e para profissionais que atuam no […]
Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres; texto segue para sanção
Da Redação O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que autoriza a venda, a compra e a posse de aerossol de extratos vegetais para uso em defesa pessoal por mulheres. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. Regras para compra do produto Pela proposta, mulheres maiores […]
Senado aprova PL que regulamenta filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ
Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 3.804/23, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aguardado pelo colegiado da Corte Superior, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os […]
Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado para comandar corregedoria do CNJ
Da Redação O plenário do Senado Federal confirmou nesta quarta-feira, 10, a escolha do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação veio com 53 votos favoráveis, e a posse está prevista para agosto, após a nomeação […]
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo, incluindo domésticos; Só falta a sanção do Presidente Lula
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condiç
Autonomia financeira do Banco Central vai a voto na CCJ do Senado nesta quarta
Da Redação Proposta também inclui o PIX na Constituição e enfrenta resistência do governo Lula, que diverge do texto do relator O Senado Federal vota nesta quarta-feira, 10, uma proposta de emenda à Constituição que pode mudar profundamente a estrutura do Banco Central (BC). A PEC prevê autonomia financeira e orçamentária para a instituição — […]
PDL sobre protocolo de Montevidéu, referente ao Mercosul, avança no Congresso e segue para o Senado
Da Redação Foi aprovado nesta terça-feira (02/06) pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II). Conforme estabelece o protocolo, o presidente de algum país-membro ou, na falta deste, seu ministro das […]
Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Da Redação Em sessão que durou menos de dois minutos, parlamentares derrubaram norma que garantia atendimento rápido e sigiloso a menores grávidas por violência sexual; medida já vale sem necessidade de aprovação do presidente Lula Em votação sem debate e com poucas cadeiras ocupadas, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 2, um decreto legislativo que […]
Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta quarta-feira (27/05), a lista tríplice para a vaga do colegiado decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro passado. A votação aconteceu por meio do Tribunal Pleno da Corte, em caráter secreto, e a escolha se deu em meio a 13 desembargadores trabalhistas […]
Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos
Da Redação Projeto reduz encargos trabalhistas para empresas que contratarem quem nunca teve carteira assinada; texto vai à sanção de Lula O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho formal. A proposta cria o chamado contrato de primeiro emprego e prevê redução […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
Da Redação Proposta segue para o Senado após placar expressivo de 461 a 19 na votação em segundo turno A Câmara dos Deputados deu um passo histórico na noite desta quarta-feira, 27, ao aprovar, em dois turnos, a PEC 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para […]
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica
Da Redação Reajuste de 5,4% garante ganho acima da inflação para docentes de todo o país O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, a medida provisória que eleva o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula e representa uma vitória […]
Fachin e Alcolumbre discutem reforma da remuneração do serviço público e teto constitucional
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda-feira (25) para debater o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura brasileira. No encontro, que partiu de uma pauta específica sobre os salários dos juízes, também foi abordado […]
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a apuração que envolvia parlamentares investigados por suposta entrada de bagagens no Brasil sem passar pela fiscalização aduaneira. A decisão beneficia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de outros dois deputados federais. O […]
CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ
Da redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação do ministro Benedito Gonçalves (STJ) para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2026 a 2028. A votação, realizada em caráter secreto, resultou em 21 votos favoráveis e […]
Dino determina prazo para TCU informar status de painel de emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez novas determinações voltadas ao controle e à transparência na execução das emendas parlamentares. Em decisão tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ordenou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe, em até cinco […]
Senado aprova indicação de Margareth Costa para o TST
Da Redação Desembargadora baiana, com mais de três décadas na magistratura, será ministra do Tribunal Superior do Trabalho O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga surge com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa […]
Messias responde a perguntas duras e críticas de opositores durante sua sabatina no Senado
Por Hylda Cavalcanti Já passa de três horas a sabatina do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar de ter feito um discurso pautado pela humildade e de ter adotado uma posição que destacou […]
Pauta do Congresso prevê instalação de comissões, sabatina de Messias e análise do veto ao PL da dosimetria
Por Hylda Cavalcanti A semana será de muitas pautas polêmicas no Congresso Nacional. Dentre os principais destaques estão a instalação da comissão especial que vai analisar as propostas para redução da jornada de trabalho no país; a sabatina de Jorge Messias no Senado — indicado pelo presidente Lula a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); […]
MPF considera positivo PL que tipifica desaparecimento forçado de pessoa como crime autônomo no Código Penal
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica favorável à aprovação do projeto de lei que tipifica, no Código Penal, o desaparecimento forçado de pessoa como crime autônomo e o inclui no rol de crimes hediondos. O documento foi elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF. O projeto, […]
Vieira usa decisões de Gilmar Mendes para pedir arquivamento de representação criminal
Da Redação O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, protocolou nesta quinta-feira (16) um ofício na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o arquivamento imediato da representação criminal apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate entre os dois se tornou público após Vieira propor, em seu relatório […]
Gilmar pede à PGR que investigue senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o senador Alessandro Vieira seja investigado por suposto abuso de autoridade. A solicitação veio depois que o parlamentar incluiu o nome de Gilmar em uma lista de indiciados no relatório final da CPI […]
Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado
Da Redação A Câmara dos Deputados elegeu, na noite desta terça-feira (14/04), o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. Cunha também precisa ser validado pelo Senado, mas tradicionalmente não há divergência nessas […]
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR
Da Redação A CPI do Crime Organizado votou contra o texto do relator Alessandro Vieira, que apontava irregularidades de quatro autoridades. Mudança na composição da comissão foi decisiva para o resultado Por seis votos a quatro, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta segunda-feira (14), o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O […]
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio
Da Redação A CPI do Crime Organizado do Senado Federal conclui seus trabalhos nesta terça-feira (14) com a votação de um relatório que pede a abertura de processo de impeachment contra três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. […]
Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil
Da Redação Pacientes atendidos nas redes pública e privada de saúde brasileiras passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, estabelecido pela Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (7) no Diário […]
Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Da Redação Depois da Câmara, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que cria o crime de vicaricídio no ordenamento jurídico brasileiro. A nova legislação pune com 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, quem assassinar filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor e sofrimento […]
Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça
Da Redação A CPI do INSS pode estar com os dias contados. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quinta-feira, 26 de março, se mantém ou derruba a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a prorrogação dos trabalhos da comissão. A tendência, segundo ministros e assessores do tribunal, é que a maioria […]
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo ligado a resort de Toffoli
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo do fundo Arleen, empresa que adquiriu em 2021 cotas do Resort Tayayá, no Paraná — propriedade que pertencia a familiares do ministro Dias Toffoli. A medida investigativa havia sido aprovada pela CPI do Crime Organizado […]
Mais vagas no Judiciário: Senado aprova criação de novos cargos no CNJ; texto seguiu para sanção presidencial
Da Redação Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 5.490/2025 que cria 140 novos cargos entre efetivos e cargos em comissões e outras 100 funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi votado em versão final pelo plenário do Senado na noite desta quarta-feira (18/03). Conforme estabelece o texto, as […]
PF descobre que dados apagados foram reintroduzidos no Senado por solicitação à Apple
Da redação A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e realizou a retirada, extração, cópia segura e posterior exclusão de dados armazenados nos ambientes técnicos do Senado Federal. A operação foi conduzida com observância dos protocolos de cadeia de custódia, integridade probatória e segregação de […]
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro e determina que PF retire equipamentos da sala-cofre
Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (16) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de acessar novos dados do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão inclui a devolução à Polícia Federal (PF) de todo o material guardado em uma sala-cofre no Senado […]
Mulheres poderão ter mais proteção, com projeto que autoriza uso de spray de pimenta, em tramitação no Congresso
Por Hylda Cavalcanti As mulheres tendem a ficar mais protegidas dentro de pouco tempo, a exemplo de outros países onde existe autorização para o uso de spray de pimenta em suas bolsas ou roupas, como forma de impedir a investida de agressores. Mas para isso, precisarão atender a determinados critérios e passar por um curso […]
Segue para Senado PL que obriga agressores de mulheres em cumprimento de medida protetiva a usarem tornozeleira
Por Hylda Cavalcanti A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/03), o Projeto de Lei (PL) 2942/24, que obriga a polícia a expedir ordem de monitoração eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco. Em outras palavras, os responsáveis por qualquer tipo de violência contra as mulheres que ficarem em cumprimento de medidas protetivas […]
Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia e conclui ratificação no Congresso
Da Redação O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com isso, o Brasil conclui sua parte no processo de incorporação do tratado, que cria a maior zona de livre comércio do mundo. O que muda com o acordo O pacto prevê a eliminação […]
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público; proposta vai ao Senado
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), um projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado aos servidores do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os aumentos serão de 8% ao ano, aplicados em três parcelas anuais entre 2026 e 2028, com impacto estimado de R$ 1,6 […]
Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS
Da redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, decidiu nesta terça-feira (3) manter a validade da votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República. A decisão foi anunciada em […]
Lula indica desembargadora Margareth Rodrigues, da Bahia, para ser a nova ministra do TST
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para ser a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em função de ter completado a […]
Tramitação do novo Código Civil já mostra que não será fácil; PL é alvo de divergências entre magistrados, advogados e juristas
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) homem branco vestindo de terno preto e gravata rosa, ladeado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), homem branco de terno falando ao micronfone e pelo Presidente do STJ Ministro Hermann Benjamim, homem branco, de cabelos brancos, de terno azul e gravata azul.
Gilmar Mendes suspende parcialmente liminar sobre impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10) a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A suspensão alcança apenas a parte da decisão que atribuía exclusivamente ao Procurador-Geral da República (PGR) a competência para […]
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (3) criticando a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment aplicável a ministros do Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre afirmou que recebeu a decisão com preocupação e ressaltou que, embora tenha […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
Senado vota transferência temporária da capital federal para Belém durante COP 30
Por Carolina Villela O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta prevê que a sede do governo funcione na capital paraense entre os dias 11 […]
Começa a tramitar no Senado o PL que atualiza quase 900 artigos do atual Código Civil
Por Hylda Cavalcanti Depois de tantas revisões de legislações diversas, o Senado Federal começa a apreciar o anteprojeto que atualiza o Código Civil, cuja última modernização foi realizada em 2002, por meio da Lei 10.406. A instalação da comissão temporária que vai avaliar o agora Projeto de Lei (PL), elaborado por uma comissão de juristas, […]
Moraes determina desbloqueio de contas e retirada de tornozeleira de Marcos do Val
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador licenciado Marcos do Val (Podemos/ES). A decisão determina a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio integral dos salários e verbas de gabinete, além da liberação de cartões, transações em Pix e […]
Alcolumbre determina sessão remota do Senado nesta quinta (7/8) e rejeita “intimidações” à presidência
Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. A decisão foi anunciada em comunicado à imprensa, no qual o parlamentar afirma querer garantir o funcionamento da Casa e impedir paralisação da pauta legislativa. Alcolumbre destacou que não aceitará intimidações nem tentativas […]
Preservação da soberania nacional é inegociável, diz Alcolumbre sem citar Moraes
Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das instituições brasileiras e da soberania do país. A declaração surge em meio a tensões comerciais crescentes entre Brasil e Estados Unidos […]
PL que reestrutura cargos no TRF 1 é aprovado no Senado e segue para sanção
Da Redação O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/07) o Projeto de Lei (PL) Nº 2/2025, que reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. A matéria, que foi encaminhada ao Congresso pelo […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
PL que transforma cargo de técnico judiciário do STJ em analista é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Por Hylda Cavalcanti Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei Nº 4.303/2024, aprovado recentemente pelo Senado Federal, que transforma 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem impacto orçamentário. A proposta, de autoria do próprio STJ e encaminhada pelo Tribunal ao Congresso, ainda autoriza […]
Marina Silva abandona sessão no Senado após confronto acalorado com senadores
Da Redação A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal após uma série de confrontos e manifestações de desrespeito por parte de senadores. O episódio expôs novamente as tensões entre a agenda ambiental do governo e setores do Congresso […]