Por Hylda Cavalcanti
Em meio à crise observada no Supremo Tribunal Federal (STF) e as várias trocas de petições e ofícios entre ministros durante o final de semana, personalidades dos mais diversos setores do país divulgaram neste domingo (13/09) uma carta em apoio ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pelas medidas adotadas por ele.
Os signatários do documento defendem que haja “apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas e reformas institucionais para ampliar a colegialidade, a imparcialidade e a transparência no Supremo”.
A manifestação é assinada por 198 pessoas, como os ex-ministros de Estado Pedro Malan, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo; os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida; o jornalista Eugênio Bucci, sociólogos, advogados, juristas, empresários e acadêmicos.
Autoridade do STF
Eles reiteram apoio às providências adotadas por Fachin e dizem ter tido a compreensão de que todas tiveram o objetivo claro de “preservar a autoridade do STF”. Também aproveitaram para defender que as investigações “observem o devido processo legal”.
Na mesma carta, o grupo pede “transparência nas apurações e na sessão plenária marcada para esta terça-feira (15/09) que, segundo a carta, deve ser pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal.
E enfatiza que “a apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.
Reformas na Corte
Os signatários da carta ressaltam, ainda, que esta é “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e defende reformas para fortalecer a atuação da Corte, dentre as quais, medidas para ampliar a colegialidade e a transparência, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e estabelecer padrões mais rígidos de conduta.
“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica”, afirma a carta. “A situação exige mudanças institucionais no STF”.
