Para TST pagamento de custas processuais via GRU é válido mesmo se não for no BB nem na Caixa
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos que não sejam o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF). O julgamento foi realizado pela 6ª Turma da Corte, que afastou a deserção aplicada a uma […]
Depois de muito debate, pedido de vista feito por Flávio Dino suspende julgamento do STF
Da Redação Depois de seis horas e meia, terminou sem resultado a sessão de julgamento programada para esta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aguardada com muita expectativa por todo o país nos últimos dias. Isto porque, ao final dos trabalhos, o ministro Flávio Dino pediu vista da matéria, o que suspendeu os […]
Zanin, Alexandre e Gilmar votam para julgamento simultâneo de Moraes e Mendonça; Dino pede vista
Da Redação O Supremo Tribunal Federal discute nesta terça-feira como proceder com investigações que envolvem dois de seus ministros. A questão central é se Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados no mesmo dia ou em sessões distintas. Ministros como Cristiano Zanin argumentam que analisar Moraes sem examinar antes a conduta de Mendonça […]
Justiça absolve homem acusado de violar medida protetiva por ausência de dolo
Da Redação Juiz da Comarca de Caldas Novas/GO absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência ao enviar mensagens via WhatsApp à ex-esposa, entendendo que houve erro de execução na comunicação e ausência de dolo caracterizado para condenação. Fundamentação da decisão A sentença, proferida no âmbito da 3ª Vara Criminal, reconhece materialidade no […]
Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição
Da Redação Durante sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes acusou seu colega André Mendonça de utilizar sua relatoria do caso Master para interferir nas eleições presidenciais de outubro, provocando um dos momentos mais tensos do julgamento sobre possíveis irregularidades do ministro Alexandre de Moraes. Confronto direto na corte Gilmar Mendes […]
STF: Ministros vão decidir sugestão de Dino para que Moraes e Mendonça sejam julgados juntos no dia 23
Por Hylda Cavalcanti Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram em uma hora o retorno da sessão desta terça-feira (15/09) que tem como objetivo decidir se a Corte vai investigar ou não o ministro Alexandre de Moraes — apontado em meio a troca de mensagens capturadas no celular do ex-dono do Banco Master, Daniel […]
Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes
Por Hylda Cavalcanti A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo marcada por bate-bocas. O primeiro, foi dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que subiram o tom durante um breve momento. Minutos depois, foi a vez de Gilmar Mendes também trocar acusações com Mendonça. O decano do colegiado criticou o processo sobre […]
Ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, do STF, declaram-se impedidos de julgar a Pet 16662
Por Hylda Cavalcanti Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declararam impedidos de votar na sessão desta terça-feira (15/09) da Corte, que avalia denúncias de ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os dois pediram para se manifestar logo após […]
Presidente do STF pede serenidade em sessão desta terça (15) marcada por tensão institucional
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada ao julgamento da Petição 16.662 com um discurso voltado à preservação da independência e da colegialidade da Corte. O pronunciamento ocorre em meio a um período de forte tensão institucional entre ministros. Apelo à distinção entre divergência e confronto […]
Dino aponta conflito de interesse de Mendonça em caso de cemitérios de SP ligados ao Banco Master
Da Redação O ministro Flávio Dino, relator da ADPF 1.196, determinou nesta terça-feira (15) a apuração de fatos relacionados a um possível conflito de interesse do ministro André Mendonça no julgamento sobre a privatização dos serviços funerários de São Paulo. A decisão também requisita informações à Prefeitura, à CVM e ao Ministério Público sobre eventual […]