Banco Central interrompe cortes e mantém a Selic em 13,75% ao ano – – –
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro – – –
Toda entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita, decide TRF 1 – – –
TJSP autoriza custeio de transplante de medula sem transfusão de sangue a Testemunha de Jeová – – –
TRF 3 reconhece exercício de atividade rural em regime de economia familiar antes dos 12 anos – – –
Justiça determina a Pablo Marçal que oculte post com discriminação às religiões de matriz africana – – –
Operação Ifrit, da PF e da Receita, investiga tráfico internacional de drogas em 7 estados – – –
STF começa a julgar se municípios podem explorar loterias e apostas esportivas – – –
STJ condena mais uma desembargadora do TJBA envolvida na Operação Faroeste – – –
“Empatia e capacidade de escuta”: Corte especial do STJ homenageia ministro Og Fernandes – – –

Tag: barragem

Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  reabriu os processos criminais contra Fábio Schvartsman, ex-chefe da mineradora Vale, pelo desastre que matou 270 pessoas no interior de Minas Gerais há seis anos. . A decisão foi tomada pela Sexta Turma da corte e vale para os crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho, […]

Acordo permite indenização a todos os familiares das vítimas de Brumadinho

Ministros do TST assinando o acordo de Brumadinho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)  homologou nesta quarta-feira (30/04) um acordo que já está sendo chamado de o maior da história da Justiça trabalhista do Brasil, porque envolve a indenização de todas as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. Incluindo os que eram trabalhadores da Vale S/A, os que […]