Da Redação
A Justiça de São Paulo determinou liminarmente que o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal (PRTB) oculte, em até 48 horas, uma publicação das suas redes sociais na qual ele dá declarações discriminatórias sobre praticantes de religiões de matriz africana.
A decisão partiu da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e foi assinada pelo juiz Luis Felipe Ferrari. Conforme o magistrado, o influenciador deve apenas ocultar ou arquivar o vídeo no qual ele fala que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”. Isso porque Marçal está impossibilitado de excluí-la para preservar as provas do processo.
Fala em entrevista
O trecho do vídeo que foi alvo da decisão consiste em uma entrevista concedida por Marçal ao programa “Show do Bacci” no dia 27 de agosto. O vídeo, publicado no Instagram em colaboração com o perfil de Marçal, já tinha mais de 1,2 milhão de visualizações. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) manifestou-se favoravelmente à concessão da tutela de urgência.
Além da publicação em si, a decisão proíbe o influenciador de “voltar a publicar, compartilhar ou impulsionar o trecho em qualquer perfil, canal ou página sob seu comando”. Para o juiz, as falas de Marçal “não se limitam à crítica de doutrina ou de rito”, mas atribuem, de modo generalizado, “características depreciativas e/ou degradantes, como fracasso, inveja, embriaguez e sujeira” aos praticantes das religiões de matriz africana.
Multa de R$ 50 mil/dia
Inclusive, ressaltou o magistrado na peça jurídica, o próprio influenciador, ao dizer que falava de ‘gente que tem o perfil’, afastou do conteúdo da postagem a moldura de crítica religiosa.
Conforme ainda a decisão, o descumprimento pelo influenciador das obrigações impostas pela Justiça de São Paulo pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia, limitada a 10 dias. O valor foi ajustado com base no patrimônio declarado por Marçal à Justiça Eleitoral. O influenciador será citado com urgência para contestar a ação em até 15 dias úteis. Até o fechamento desta edição ele não se posicionou a respeito.
— Com Agências de Notícias
