CJF suspende pagamentos de nove precatórios que somam mais de R$ 775 milhões – – –
TSE revê números pela terceira vez e reduz para 453 mudanças nos locais de votação – – –
Pesquisas mostram empate técnico entre presidenciáveis, mas com percentuais diferentes – – –
Flávio e Lula querem anular candidaturas por propaganda irregular e compartilhamento seletivo de conteúdos nas redes – – –
Casal com união estável não pode fazer, via escritura, aplicação retroativa do regime de separação total de bens – – –
Justiça de SP nega prisão preventiva do homem que atropelou tio de Boulos – – –
Corregedoria Nacional de Justiça estabelece novas regras para agilizar venda de bens apreendidos pela PF  – – –
STF reconhece repercussão geral de revisão de valores pagos a hospitais que atendem pelo SUS – – –
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, a cinco dias do segundo turno – – –
André Mendonça, do TSE, é designado o relator do pedido de Lula para quebra de sigilos – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (18), na EP 169, que a defesa de Jair Bolsonaro informe ao tribunal a data agendada para coleta de exame de sangue em domicílio no prazo de 48 horas. A decisão atende a requerimento da defesa para realização do procedimento pela […]

TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral

Imagem de Bolsonaro feita com IA na convenção do PL

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]

Última arma de Bolsonaro é recolhida no Rio Grande do Sul

Da Redação A Polícia Federal recolheu nesta quarta-feira (8) uma espingarda registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O item, encontrado na casa de um morador de Cachoeirinha (RS), era o único armamento vinculado ao ex-presidente que ainda faltava ser recolhido, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Morador entregou a […]

PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro após caso da arma apreendida

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira, 1º, a favor de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, mesmo após a apreensão de uma pistola durante uma blitz. O órgão seguiu o entendimento da Polícia Civil do Distrito Federal, que não viu motivos para indiciar Bolsonaro no episódio, responsabilizando apenas […]

PGR é contra revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro até conclusão das investigações sobre arma

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Para o PGR, o episódio envolvendo uma pistola encontrada com um integrante da equipe de segurança do ex-presidente não configura, neste momento, […]

STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade

Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento da ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. Os advogados alegavam que o oficial […]