Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –
Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –
Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –
Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –
TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –
STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –
Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –
Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –
Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –
Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria – – –
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados – – –
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ – – –
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP – – –
Justiça do DF determina à Meta suspensão de perfil que vinha praticando o chamado “golpe do falso advogado” – – –
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão – – –
Não é preciso recolhimento prévio de multa quando recurso tem como objetivo discutir penalidade aplicada – – –
Bancária é demitida por justa causa após jantar durante pandemia; TST mantém decisão – – –
STF retoma julgamentos sobre Ferrogrão, isenção para PCDs e Lei Maria da Penha nesta quinta-feira – – –
STJ abre investigação para apurar tentativa de fraude por meio de manipulação do sistema de IA da Corte – – –
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle – – –
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, é reeleito para mais um biênio no colegiado do TSE – – –
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha no IRRF/2026 – – –
Executivo Federal publica dois decretos e sanciona quatro leis para combate à impunidade no ambiente digital – – –
Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC – – –
STF derruba lei do DF que certificava empresas livres de pirâmide financeira – – –
TST decide que mudança nos Correios no cálculo de abono de férias prejudicou trabalhadores – – –
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior – – –
PF rejeita delação de Daniel Vorcaro, mas PGR ainda pode manter negociações – – –
STJ torna réu desembargador aposentado por crimes de assédio e importunação sexual – – –
Pacto Brasil contra o feminicídio completa 100 dias com avanços na proteção a mulheres e órfãos da violência – – –
OAB convoca audiências públicas em todo o país para debater reforma do Judiciário – – –
STF julga lei do DF que cria selo anticorrupção para empresas de vendas diretas – – –
Pagamento determinado em sentença arbitral não pode ser feito mediante regime de precatórios, decide STJ – – –
STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociarem acordo sobre gravação de conversas em presídio – – –
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026 – – –
CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ – – –
AGU notifica Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para combater fraudes no Novo Desenrola Brasil – – –
STF julga nesta quarta casos sobre pirâmide financeira, Lei Maria da Penha e Ferrogrão – – –
Advogado Eugênio Aragão anuncia saída da defesa do ex-presidente do BRB – – –
Moraes determina que MJ e Itamaraty tomem providências para entrega de Zambelli pela Itália – – –
Mundo jurídico lamenta falecimento de professor e jurista João Maurício Adeodato – – –
Fabricante de refrigerantes em Recife terá multa se atrasar pagamento de demitidos – – –
Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas – – –
Ministro do STJ nega liminar e aciona OAB após detectar “alucinações” de IA em petição de habeas corpus – – –
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa – – –
Por escrever quatro livros na cadeia, Marcinho VP ganhou direito a remição de mais de um ano da pena – – –
Dino determina que União e estados expliquem critérios de controle sobre irregularidades no Cadastro Ambiental Rural – – –
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça – – –
CNJ realizará mutirão penal em junho e analisará casos de monitoração eletrônica para pessoas com transtorno mental – – –
Gilmar Mendes restabelece publicação de Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol – – –
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho – – –
TST decide que herança de trabalhador morto deve ser partilhada na Justiça comum, não na Trabalhista – – –
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Tag: Bolsonaro

STF reconhece competência para julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a competência da Corte para processar e julgar uma queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime de calúnia. A decisão, tomada na (PET) 10476, nesta terça-feira (28), representa uma virada no caso, que havia […]

Moraes encaminha à PGR pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do requerimento apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorização de uma cirurgia no ombro direito, com prazo de cinco dias para manifestação do órgão. Defesa pede autorização para procedimento cirúrgico […]

Moraes exige detalhamento de profissionais na casa de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça as atividades exercidas por cada profissional presente em sua residência em Brasília. A medida ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro recebeu alta do hospital DF Star, onde passou duas […]

Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão, na (EP) 169, foi tomada um dia após o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se favoravelmente […]

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (23) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março. O posicionamento foi juntado aos autos da Execução Penal (EP) 169. A manifestação da PGR ocorre em resposta […]

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após internação por broncopneumonia

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de prisão domiciliar humanitária devido ao agravamento do quadro clínico do ex-chefe de Estado. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, […]

Moraes pede informações sobre agenda de assessor de Trump antes de visita a Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério das Relações Exteriores informe sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, assessor sênior para a política em relação ao Brasil no governo do presidente norte-americano Donald Trump. A solicitação, na (EP) 169, ocorre após a defesa do […]

Moraes autoriza visita de Derrite a Bolsonaro na Papudinha

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 169, nesta segunda-feira (16). A visita […]

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