Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para a disputa pela Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terão tempos iguais no rádio e na televisão.
A propaganda começa na próxima sexta-feira (9) e será veiculada até 23 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente do TSE e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques.
Pelas regras aprovadas, a divisão igualitária alcança tanto os programas transmitidos em rede nacional quanto as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Cinco minutos para cada candidatura
De segunda-feira a sábado, as emissoras de rádio e televisão reservarão dez minutos em cada bloco para a propaganda eleitoral gratuita em rede.
O PL, de Flávio Bolsonaro, terá cinco minutos. A coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL Rede, ficará com os outros cinco minutos.
A regra também alcança as rádios comunitárias e os canais por assinatura submetidos às normas da propaganda eleitoral gratuita.
Inserções terão divisão igual
Além dos programas em rede, a resolução estabelece 25 minutos diários para a propaganda eleitoral por meio de inserções. Nesse caso, a veiculação ocorrerá de segunda-feira a domingo.
Os 25 minutos também serão divididos igualmente. Flávio Bolsonaro terá 12 minutos e 30 segundos por dia e Lula, outros 12 minutos e 30 segundos.
As inserções são peças veiculadas ao longo da programação das emissoras, diferentemente dos blocos do horário eleitoral, transmitidos nos períodos definidos pela Justiça Eleitoral.
Mais votado no primeiro turno abre programa
A igualdade de tempo não altera a regra sobre a ordem de apresentação. Segundo o plano de mídia aprovado pelo TSE, a primeira veiculação caberá à candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno.
Depois da primeira apresentação, a ordem será alternada a cada programa em bloco ou inserção. O procedimento seguirá o plano de mídia definido pela Justiça Eleitoral.
Assim, as duas candidaturas terão o mesmo tempo de exposição durante o período de propaganda, enquanto a votação obtida no primeiro turno será utilizada para estabelecer quem inicia a sequência de veiculações.
TSE mantém pool de emissoras
A resolução mantém o pool de emissoras instalado no TSE como responsável pelo recebimento das mídias das campanhas e pela transmissão da propaganda eleitoral relativa à disputa presidencial.
O plano aprovado pelo Plenário será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e também ficará disponível na página do Pool de Mídia das Eleições 2026.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda gratuita do segundo turno poderá ser veiculada até 23 de outubro. A votação para presidente da República ocorrerá no domingo, dia 25.
