Corte Especial do STJ reduz pena de conselheiro do TCE do Rio de Janeiro José Graciosa – – –
STJ afasta responsabilidade da SKY por suposto uso indevido de imagem de árbitro de futebol – – –
STF afasta créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – – –
Uso de marcas em conteúdos satíricos não viola direito exclusivo nem consiste em concorrência desleal, decide TJSP – – –
STJ fixa primeiro negativo de relevância desde implantação do novo sistema da Corte – – –
STF mantém suspensão de decisões do TJ-SP sobre o IPTU de Bragança Paulista – – –
CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –

Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta terça-feira (22) o Debate Geral da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com um discurso centrado na soberania brasileira, em críticas ao Conselho de Segurança e em recados indiretos aos Estados Unidos. Crime organizado, feminicídio e eleições também estiveram na pauta. […]

Investigação revela disputa interna na Máfia do ICMS entre operadores do esquema em SP

ICMS aumento

Da Redação O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro homens que operavam uma organização criminosa sofisticada dedicada a liberar créditos de ICMS ilegalmente em troca de propinas milionárias. A investigação revelou que os acusados não apenas colaboravam entre si, mas disputavam a cooptação de grandes empresas para ampliar seus ganhos ilícitos, utilizando estruturas paralelas […]

Operação mira infiltração do PCC em empresas de ônibus de São Paulo

Da Redação Uma megaoperação policial deflagrada nesta quinta-feira (17) tenta desarticular um esquema que, segundo investigadores, uniria o crime organizado ao controle de empresas de transporte coletivo na Grande São Paulo. O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo Milton Leite é apontado como foragido depois que a polícia não o encontrou em […]

Brasil rebate acusações dos EUA sobre combate ao PCC e Comando Vermelho

Da Redação O governo brasileiro negou nesta quinta-feira (16) que tenha falhado no enfrentamento às facções criminosas PCC e Comando Vermelho, após críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para o Ministério da Justiça, as acusações ignoram avanços recentes, como a Lei Antifacção e a cooperação já existente entre os dois países. O […]

Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira

Da redação O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a troca de experiências entre diferentes tribunais é fundamental para enfrentar os desafios atuais do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita durante o encerramento do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o […]

Moraes defende fim de “vaidades” entre polícias para combater o crime organizado

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Da Redação O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil carrega um “trauma” histórico com a segurança pública e pediu mais integração entre os órgãos de investigação para enfrentar as facções criminosas. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes fez um diagnóstico […]

STF ouve 48 especialistas em audiência pública sobre Lei Antifacção

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) e na terça-feira (25) uma audiência pública para debater pontos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Ao todo, 48 autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil foram convocados para apresentar argumentos técnicos sobre a norma. […]

Moraes convoca audiência pública sobre Lei Antifacção para agosto

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 24 e 25 de agosto de 2026 com o objetivo de ouvir autoridades, especialistas e membros da sociedade civil sobre pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. […]

MP deflagra operação contra financiamento do PCC e “tribunais do crime” em São Paulo

Da Redação Com o objetivo de desarticular a estrutura financeira que sustenta o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra uma rede que, segundo investigadores, movimenta dinheiro de origem ilícita e participa de julgamentos internos da facção, os chamados “tribunais do crime”. São cumpridos […]