Corte Especial do STJ reduz pena de conselheiro do TCE do Rio de Janeiro José Graciosa – – –
STJ afasta responsabilidade da SKY por suposto uso indevido de imagem de árbitro de futebol – – –
STF afasta créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – – –
Uso de marcas em conteúdos satíricos não viola direito exclusivo nem consiste em concorrência desleal, decide TJSP – – –
STJ fixa primeiro negativo de relevância desde implantação do novo sistema da Corte – – –
STF mantém suspensão de decisões do TJ-SP sobre o IPTU de Bragança Paulista – – –
CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –

Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta terça-feira (22) o Debate Geral da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com um discurso centrado na soberania brasileira, em críticas ao Conselho de Segurança e em recados indiretos aos Estados Unidos. Crime organizado, feminicídio e eleições também estiveram na pauta. […]

Investigação revela disputa interna na Máfia do ICMS entre operadores do esquema em SP

ICMS aumento

Da Redação O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro homens que operavam uma organização criminosa sofisticada dedicada a liberar créditos de ICMS ilegalmente em troca de propinas milionárias. A investigação revelou que os acusados não apenas colaboravam entre si, mas disputavam a cooptação de grandes empresas para ampliar seus ganhos ilícitos, utilizando estruturas paralelas […]

Operação mira infiltração do PCC em empresas de ônibus de São Paulo

Da Redação Uma megaoperação policial deflagrada nesta quinta-feira (17) tenta desarticular um esquema que, segundo investigadores, uniria o crime organizado ao controle de empresas de transporte coletivo na Grande São Paulo. O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo Milton Leite é apontado como foragido depois que a polícia não o encontrou em […]

Brasil rebate acusações dos EUA sobre combate ao PCC e Comando Vermelho

Da Redação O governo brasileiro negou nesta quinta-feira (16) que tenha falhado no enfrentamento às facções criminosas PCC e Comando Vermelho, após críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para o Ministério da Justiça, as acusações ignoram avanços recentes, como a Lei Antifacção e a cooperação já existente entre os dois países. O […]

Sem citar crise, Fachin defende diálogo entre tribunais para aprimorar Justiça brasileira

Da redação O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a troca de experiências entre diferentes tribunais é fundamental para enfrentar os desafios atuais do Judiciário brasileiro. A declaração foi feita durante o encerramento do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: diálogos entre o […]

Moraes defende fim de “vaidades” entre polícias para combater o crime organizado

Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF

Da Redação O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil carrega um “trauma” histórico com a segurança pública e pediu mais integração entre os órgãos de investigação para enfrentar as facções criminosas. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes fez um diagnóstico […]

STF ouve 48 especialistas em audiência pública sobre Lei Antifacção

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) e na terça-feira (25) uma audiência pública para debater pontos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Ao todo, 48 autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil foram convocados para apresentar argumentos técnicos sobre a norma. […]

Moraes convoca audiência pública sobre Lei Antifacção para agosto

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 24 e 25 de agosto de 2026 com o objetivo de ouvir autoridades, especialistas e membros da sociedade civil sobre pontos da chamada Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. […]

MP deflagra operação contra financiamento do PCC e “tribunais do crime” em São Paulo

Da Redação Com o objetivo de desarticular a estrutura financeira que sustenta o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra uma rede que, segundo investigadores, movimenta dinheiro de origem ilícita e participa de julgamentos internos da facção, os chamados “tribunais do crime”. São cumpridos […]

Fachin lança Rede Nacional de Magistrados para combate ao crime organizado

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. Durante a cerimônia, Fachin afirmou que o crime organizado age de forma complexa, utilizando plataformas digitais, criptoativos, estruturas empresariais aparentemente […]

Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado

Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. A reunião inaugural ocorre das 10h às 19h e marca a instalação operacional da iniciativa, que reúne magistrados indicados pelos Tribunais de […]

Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo

Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (8) a importância das novas varas especializadas inauguradas em São Paulo para combater organizações criminosas e lavagem de dinheiro, apresentando a medida como resposta estratégica do Poder Judiciário ao avanço das facções criminosas […]

PF faz operação integrada de combate ao tráfico e à lavagem de dinheiro em 14 estados

Da Redação A Polícia Federal, em conjunto com outras forças de segurança, deflagrou nesta quarta-feira (8) uma megaoperação simultânea em 14 estados do país. A ação tem como alvo integrantes de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, com o cumprimento de 179 mandados de busca e apreensão […]

Justiça de São Paulo cria base especializada contra o PCC

Sede do TJSP

Da Redação Tribunal paulista amplia estrutura para lidar com processos complexos contra organizações criminosas e lavagem de dinheiro O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reforçar o combate ao crime organizado com a criação de uma estrutura judicial dedicada exclusivamente a esse tipo de crime. A mudança responde ao crescimento da influência do Primeiro […]

MPF e Receita firmam parceria para combater organizações criminosas

Da Redação Para unir forças contra organizações criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram, nesta quinta-feira, 2, um acordo de cooperação técnica com validade de cinco anos, prorrogáveis. A parceria prevê troca de dados, criação de ferramentas tecnológicas e formação de equipes […]

Governo federal inaugura escritório antifacção em São Paulo para fortalecer combate ao crime organizado

Da Redação O Ministério da Justiça inaugurou nesta quarta-feira (1º) em São Paulo o Escritório Nacional Antifacção (ENA), estrutura que integra o Programa Brasil contra o Crime Organizado e funcionará como ponto permanente de articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais para enfrentar organizações criminosas. Presença do Estado nos territórios estratégicos O ministro Wellington César […]

Gaecos do MPF passam a atuar também em crimes eleitorais ligados a organizações criminosas

Da Redação O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou uma mudança que amplia o raio de ação dos Gaecos — os grupos que combatem o crime organizado dentro do MPF. A partir de agora, esses núcleos também poderão apoiar investigações sobre crimes eleitorais cometidos por organizações criminosas, além de infrações penais relacionadas a esse […]

EUA sancionam rede do PCC que lavou milhões entre Brasil e Flórida

Da Redação O governo dos Estados Unidos comunicou nesta quarta-feira, 1º, que aplicou sanções financeiras contra dois brasileiros e quatro empresas — três no Brasil e uma em Portugal — acusados de movimentar recursos ilícitos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o Departamento do Tesouro americano, o esquema envolvia lavagem de dinheiro do […]

Júri começa a julgar policiais por morte de delator do PCC em Guarulhos

Da Redação Três PMs vão a julgamento popular pela execução do delator Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, morto a tiros no Aeroporto de Guarulhos em 2024; defesa nega participação no crime Começa nesta segunda-feira, 22, o julgamento de três policiais militares acusados de matar Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do PCC executado a tiros de fuzil […]

Operação prende suspeitos de serem infiltrados do PCC no MP e na Polícia Civil de SP

Da Redação Chefe de investigadores, ex-policial e ex-estagiário que hoje é advogado foram detidos nesta terça-feira operação do Ministério Público paulista Uma operação do Ministério Público de São Paulo prendeu, nesta terça-feira, 9,  três pessoas suspeitas de atuar como infiltrados do PCC dentro de instituições públicas: um chefe de investigadores da Polícia Civil, um ex-policial […]

PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje

Da Redação A partir desta sexta-feira, 5, as duas maiores facções criminosas do país passam a ser tratadas pelos americanos da mesma forma que grupos como Al-Qaeda e Estado Islâmico O governo dos Estados Unidos coloca em vigor nesta sexta-feira, 5, a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como […]

Classificação como terroristas vai prejudicar combate ao crime no Brasil

Da Redação O promotor Lincoln Gakiya e o procurador Mário Sarrubbo, duas das maiores autoridades brasileiras no enfrentamento ao crime organizado, avaliam que a decisão americana de enquadrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas vai, na prática, dificultar — e não facilitar — o combate às facções. […]

EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir

Da Redação Anúncio foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio; governo brasileiro não foi avisado previamente Os Estados Unidos anunciaram que vão oficialmente rotular as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. A decisão, que pega o governo Lula de surpresa, foi acelerada […]

Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC

Da Redação Influenciadora e advogada foi detida em ação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo que investiga esquema financeiro ligado à cúpula do PCC A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em […]

Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF

Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

Da Redação Investigações da Polícia Federal revelam que o núcleo miliciano do banqueiro era dividido em dois grupos: um voltado a intimidações presenciais e outro especializado em ataques cibernéticos A Polícia Federal descobriu que o banqueiro Daniel Vorcaro teria pagado um “bônus de final de ano” aos integrantes do grupo conhecido como “A Turma” — […]

Lula lança pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (12) um decreto e quatro portarias que criam o programa Brasil Contra o Crime Organizado. A iniciativa prevê R$ 11 bilhões em investimentos e mira as estruturas financeiras, operacionais e sociais das facções que atuam em todo o país. O dinheiro vem de […]

STF mantém prisão de deputado estadual do RJ, Thiago Rangel

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a manutenção da prisão do deputado estadual Thiago Rangel Lima (Avante-RJ) no julgamento da Petição 15.926, realizado no plenário virtual. Seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — todos os quatro integrantes […]

Davi Alcolumbre corta trechos contrários à Lei Antifacção do PL da Dosimetria

Da redação O Congresso Nacional analisa, em sessão conjunta nesta quinta-feira (30), o veto ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Mais cedo, antes de começar a sessão, Alcolumbre anunciou a retirada de trechos do Veto 3/2026, que, segundo ele, poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes […]

GAECO denuncia  23 pessoas por corrupção na Polícia Civil de SP

Da Redação O GAECO, braço do Ministério Público de São Paulo especializado no combate ao crime organizado apresentou nesta segunda-feira, 27, denúncia contra 23 pessoas — policiais civis, advogados, intermediários e operadores financeiros ilegais — por integrarem um esquema criminoso que durou ao menos quatro anos na capital. As acusações incluem associação criminosa, corrupção ativa […]

TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]

Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, manifestações objetivas dos Ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas sobre o aumento das pressões de organizações criminosas contra os povos indígenas da Amazônia. A decisão […]

Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF

Da Redação Empresários e traficantes dividindo a mesma estrutura criminosa para lavar dinheiro e fraudar bancos — essa é a primeira conclusão da Polícia Federal após realizar a Operação Fallax, nesta quarta-feira (25) em três estados. A investigação aponta que o Grupo Fictor e células do Comando Vermelho operavam com o mesmo mecanismo: empresas fantasmas, […]

Metade do patrimônio de fundo da Reag veio de empresas do PCC, mostra Coaf

Fachada da empresa Reag Trust, liquidada pelo BC

Da Redação Um fundo de investimentos com R$ 2 bilhões em patrimônio recebeu metade desse valor — R$ 1 bilhão — de empresas ligadas ao esquema de lavagem de dinheiro do PCC no mercado financeiro. Os dados são do Coaf e foram entregues à CPI do Crime Organizado, no Senado. O fundo é administrado pela […]

Operação Força Integrada:  polícia deflagra ação simultânea contra o crime organizado em 15 estados

Da Redação Em uma das maiores ações coordenadas de segurança pública do ano, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) deflagraram nesta quarta-feira (18) a Operação Força Integrada. Simultaneamente em 15 estados brasileiros, agentes cumprem 174 mandados de busca e apreensão e 107 mandados de prisão contra organizações envolvidas com tráfico de drogas […]

PGR denuncia Rodrigo Bacellar, TH Joias e desembargador por obstrução de investigação sobre crime organizado no Rio

Procurador-Geral da República Paulo Gonet

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra seis pessoas, entre elas o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado conhecido como TH Joias e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto. As acusações envolvem obstrução de investigação de infração penal relacionada a organização criminosa armada, […]

Câmara aprova PEC que reorganiza a segurança pública no Brasil

Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), uma proposta que muda a estrutura da segurança pública no país. O texto cria um sistema integrado entre União, estados e municípios para combater o crime organizado e ainda vai ser analisado pelo Senado. Como foi a votação O placar foi amplo: 487 votos a […]

Justiça nega acesso a incidente de extradição de suspeito de lavar R$ 1,2 bilhão

Sede do Superior Tribunal de Justiça

Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da defesa de um homem acusado de operar esquema de lavagem de dinheiro para organizações criminosas. O réu, que estaria morando em Omã, no Oriente Médio, teria participado de movimentações de pelo menos R$ 1,2 bilhão em três anos. A decisão impede, por enquanto, […]

PF, CGU e Receita Federal deflagram nona fase da Operação Overclean e miram deputado baiano

A foto mostra policiais federais em ação durante a operação Overclean.

Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/01) a nona fase da Operação Overclean, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB). Essa etapa da operação mira organização suspeita de desviar recursos de emendas parlamentares na Bahia e no Distrito, praticar corrupção e lavar dinheiro. O […]

Alerj revoga prisão de Rodrigo Bacellar, mas STF ainda pode impor medidas cautelares

Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, preso pela PF

Decisão foi tomada por 42 votos a 21; deputado está preso por suspeita de obstrução de Justiça e ligação com o crime organizado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira (8), revogar a prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Casa. A votação obteve 42 votos […]

Herbet Gonçalves Santos se destaca no combate ao crime organizado e aproxima agenda do MPCE da política de segurança do governo Elmano

Da Redação A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a política de segurança pública conduzida pelo governador Elmano de Freitas (PT). Essa sintonia entre prioridades — repressão qualificada às facções, fortalecimento de inteligência e modernização […]

Sete presos de alta periculosidade do RJ são transferidos para o Sistema Penitenciário Federal

Da redação A Polícia Penal Federal realizou nesta quarta-feira (12) a transferência de sete presos do Rio de Janeiro para o Sistema Penitenciário Federal (SPF), conforme informou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi solicitada pelo governo estadual e executada sob rigorosos protocolos de segurança, […]

Câmara analisa projeto que classifica facções como terroristas

Fuzis e outras armas apreendidas em operação policial

Proposta ganhou força após operação policial com 121 mortos no Rio de Janeiro O projeto de lei que propõe classificar facções criminosas como organizações terroristas será analisado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), ganhou impulso após uma […]

Lewandowski oferece apoio federal para investigar assassinato de ex-delegado em SP

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que entrou em contato direto com o governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (16) para oferecer apoio federal nas investigações do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. O crime ocorreu na segunda-feira, na cidade de Praia Grande, […]

Ação desta quinta-feira foi maior estratégia interligada entre órgãos contra crime organizado do país

Ação foi maior estratégia interligada contra o crime organizado

Por Hylda Cavalcanti Apesar das várias operações interligadas da Polícia Federal deflagradas nesta quinta-feira (28/08) terem chamado a atenção do país, só foi possível dimensionar a gravidade e imensidão da iniciativa depois do balanço divulgado há pouco pelo Governo Federal. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, […]

Moraes esclarece decisão sobre Coaf e garante continuidade de investigações criminais

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele é um homem branco e calvo.

Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu novo despacho para esclarecer sua decisão que determinou a suspensão nacional de processos envolvendo provas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida atendeu pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que alertaram […]