PMDF monta segurança reforçada na Praça dos Três Poderes nesta terça (15) por conta da sessão do STF
Da Redação Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter divulgado oficialmente como será o rito da sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira (15/09), já se sabe, pelo menos, como será o esquema de segurança que está sendo montado pelas forças policiais do Distrito Federal. A expectativa é grande entre integrantes do […]
Justiça do DF reduz indenização por abordagem truculenta em blitz da Lei Seca
Da redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou que o governo do Distrito Federal deve responder civilmente por conduta inadequada de policiais militares durante uma fiscalização da Operação Álcool Zero. Para o colegiado, o motorista abordado foi tratado de forma desrespeitosa e intimidatória, o que caracteriza dano moral passível de […]
Advogado é condenado a indenizar cliente por reter valores por cinco anos
Da Redação Um advogado teve mantida a sua condenação por reter por quase cinco anos valores que pertenciam a um cliente. A decisão foi da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os desembargadores decidiram pelo pagamento de indenização por danos morais e rejeitaram o recurso apresentado […]
TJDFT confirma indenização a professora por uso indevido de imagem em propaganda política
Da Redação O Distrito Federal terá que pagar indenização a uma professora da rede pública cuja foto, tirada durante uma atividade na escola, foi usada sem permissão em uma publicação política impulsionada nas redes sociais. A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que manteve a sentença original por unanimidade. Entenda […]
Fux garante ao BRB mais 90 dias à frente da administração de recursos judiciais na Bahia
Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração de recursos vinculados a processos judiciais no estado. A decisão liminar foi concedida nos autos da Reclamação […]
Quase um terço dos candidatos em 2026 nunca disputou uma eleição
Da Redação Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral revela que 5.587 dos 20.608 registros de candidatura deste ano pertencem a pessoas sem nenhuma participação eleitoral identificada desde 1994. O fenômeno é mais forte entre as mulheres e varia bastante conforme o cargo, o partido e o estado. O tamanho da renovação nas urnas Das mais de […]
TJDFT garante a servidora redução de 50% na jornada para cuidar de filho com autismo
Da Redação Uma servidora pública do Distrito Federal assegurou o direito a trabalhar meio período para acompanhar o tratamento do filho, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi […]
Polícia do DF mira fábrica de anabolizantes e bloqueia R$ 32 milhões de suspeitos
Da Redação A Polícia Civil do Distrito Federal iniciou nesta quarta-feira (12) uma grande operação contra uma quadrilha suspeita de fabricar e vender anabolizantes, substâncias controladas e termogênicos falsificados em vários estados do país. Ao todo, são cumpridos 45 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão, com bloqueio de R$ 32 milhões em […]
Justiça mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada no DF
Da Redação Decisão da 1ª Turma Recursal confirma que Distrito Federal e Novacap devem indenizar vítima que se feriu ao cair em rampa com buraco e sem corrimãos; colegiado reconheceu que houve falha do poder público na fiscalização do equipamento A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a condenação […]
Confirmada condenação de PM por fraude em abastecimento de viaturas no DF
Da Redação Policial inseria dados falsos no sistema da corporação para gerar créditos de combustível convertidos em dinheiro; defesa pedia absolvição por falta de provas A condenação de um PM da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por fraudar o sistema de controle de combustível usado pela corporação foi confirmada pela 2ª Turma Criminal do […]