AGU pede ao STF, com urgência, para suspender decisão que afastou diretores da PF – – –
Entidades da sociedade civil lançam manifesto em defesa da Justiça e por reforma do Judiciário – – –
Prazo para siglas distribuírem recursos a mulheres, negros e indígenas acaba nesta terça-feira (8) – – –
Cabral é condenado a indenizar Estado em R$ 1 mi e pagar multa por regalias na prisão, decide TJRJ – – –
STF autoriza remição de dois dias da pena de Débora do Batom por conclusão de cursos – – –
STF inicia cobrança de R$ 7 milhões em indenização no caso Marielle Franco – – –
Diretor que assumiu a PF defende Rodrigues e diz que “momento é de policiais lutarem pela instituição” – – –
Murad assume PF, enquanto diretores se solidarizam com Rodrigues e colocam cargos à disposição – – –
Mundo perde um dos maiores pensadores do direito constitucional: Robert Alexy – – –
Justiça Federal autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans de 13 anos em SC – – –

Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE

Da Redação Após meses de desenvolvimento e testes rigorosos, os sistemas eleitorais das Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira. O procedimento marca a conclusão dos programas da urna eletrônica e reforça os mecanismos de segurança que garantirão transparência no pleito de outubro. Sistemas congelados em […]

TRE-DF barra candidatura de Arruda por condenações de improbidade administrativa

Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu nesta quinta-feira (03/09) a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal. A decisão unânime reconheceu inelegibilidade baseada em condenações por improbidade administrativa originadas da Operação Caixa de Pandora, impossibilitando o ex-governador de concorrer às eleições de 2026. Maioria […]

TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026

placa que indica o prédio do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]

Lula anuncia nesta quinta o fim da fila do INSS a um mês das eleições

Começa nesta sexta-feira (11) adesão a acordo de ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Da Redação Cerca de 1,3 milhão de pessoas ainda aguardam a análise de pedidos de benefícios previdenciários no Brasil. Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar o cumprimento de uma promessa feita ainda no início do terceiro mandato: zerar a fila do […]

Nunes Marques, do TSE, proíbe Eduardo Bolsonaro de questionar segurança das urnas nas redes

Ministro Nunes Marques, presidente do TSE

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (P-SP) retire do seu canal no YouTube conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas.O magistrado acolheu solicitação feita pela federação Brasil da Esperança (formada pelas siglas PT, PC do B e PV). Conforme o argumento […]

TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral

Imagem de Bolsonaro feita com IA na convenção do PL

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]

TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026

imagem de uma urna de votação eletrônica

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) a mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação dos programas eleitorais, processo que reúne os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos […]

SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

Charge sugerindo assédio eleitoral contra trabalhadores

Por Hylda Cavalcanti O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste sábado (29/08) que recebeu 223 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho este ano, conforme balanço atualizado até a noite da última sexta-feira (28/08). O mês de Agosto,  ainda em andamento, concentra 95 registros, 42,6% do total e mais que o dobro dos […]