TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –

Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille

Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]

TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026

imagem de uma urna de votação eletrônica

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida foi formalizada pela Portaria nº 444/2026, que detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo de […]

Banco do Brasil agiliza abertura de contas eleitorais 100% digitais para candidatos em 2026

Bancário feito de refém em assalto receberá indenização do Banco do Brasil

Da Redação O Banco do Brasil moderniza o processo de cadastro de contas eleitorais para as eleições de 2026. A partir de agora, candidatos podem abrir suas contas de campanha integralmente pelo celular, sem sair de casa, através de validação facial e integração automática com a Justiça Eleitoral. Tecnologia integrada para mais rapidez A novidade […]

Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas

Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]

DC questiona no STF regra sobre idade mínima para candidatos

Da redação O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. O objeto de questionamento […]

Segurança de presidenciáveis será monitorada em tempo real pela PF

Da Redação A Polícia Federal coloca em operação, nesta segunda-feira, 20, a Sala Nacional de Comando e Controle, sediada em Brasília. A estrutura foi criada para acompanhar em tempo real a segurança dos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral deste ano. A ideia é simples: ter um único ponto de controle capaz de enxergar […]

Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda

Sede do TSE

Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]

TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados

Reunião entre presidente e diretores do TSE e representantes das plataformas digitais que operam no Brasil

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral.  A cerimônia de assinatura, realizada na sede da Corte, em Brasília, aconteceu nesta quinta-feira (16/07) e contou com representantes […]

TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições

Plataformas de internet

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem reunião nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir medidas de enfrentamento às fake news, aos deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial durante as eleições de 2026. O objetivo é trocar ideias […]