Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille
Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]
TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida foi formalizada pela Portaria nº 444/2026, que detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo de […]
Banco do Brasil agiliza abertura de contas eleitorais 100% digitais para candidatos em 2026
Da Redação O Banco do Brasil moderniza o processo de cadastro de contas eleitorais para as eleições de 2026. A partir de agora, candidatos podem abrir suas contas de campanha integralmente pelo celular, sem sair de casa, através de validação facial e integração automática com a Justiça Eleitoral. Tecnologia integrada para mais rapidez A novidade […]
Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas
Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]
DC questiona no STF regra sobre idade mínima para candidatos
Da redação O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. O objeto de questionamento […]
Iniciado prazo obrigatório para que partidos e candidatos informem recursos de financiamento de campanhas
Da Redação Começou nesta segunda-feira (20/07) o prazo de obrigatoriedade para que os partidos e candidatos nas eleições deste ano informem à Justiça Eleitoral os recursos financeiros recebidos para o financiamento das campanhas. Os dados, conforme as regras, deverão ser enviados em até 72 horas após o recebimento dos recursos, para divulgação na internet. A […]
Segurança de presidenciáveis será monitorada em tempo real pela PF
Da Redação A Polícia Federal coloca em operação, nesta segunda-feira, 20, a Sala Nacional de Comando e Controle, sediada em Brasília. A estrutura foi criada para acompanhar em tempo real a segurança dos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral deste ano. A ideia é simples: ter um único ponto de controle capaz de enxergar […]
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda
Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A cerimônia de assinatura, realizada na sede da Corte, em Brasília, aconteceu nesta quinta-feira (16/07) e contou com representantes […]
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem reunião nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir medidas de enfrentamento às fake news, aos deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial durante as eleições de 2026. O objetivo é trocar ideias […]
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral
Da redação Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O encontro teve como objetivo ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. O ministro […]
TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta terça-feira (14/7), uma oficina virtual com representantes de partidos políticos e de plataformas digitais para discutir a comunicação eleitoral nas redes sociais durante as Eleições 2026. O encontro reuniu mais de 200 inscritos e teve como foco compartilhar recomendações, boas práticas e regras para o uso […]
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) um encontro com os principais institutos de pesquisa do país para debater os critérios que devem orientar os levantamentos de intenção de voto nas eleições deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, acontece cerca de um mês depois […]
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos
Da Redação O corregedor-geral da Polícia Civil de São Paulo, delegado João Batista Palma Beolchi, proibiu formalmente o uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos nas eleições de outubro. A ordem de Beolchi, em portaria publicada na última semana, já vale para o período pré-eleitoral e inclui o campo das […]
Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários
Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]
TSE convida imprensa para audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, nesta segunda-feira, 6, às 15h, uma audiência técnica virtual voltada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e outras instituições que pretendem receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026. Como participar do encontro A reunião acontece de forma on-line, e o […]
PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026
Da redação O Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta semana propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30. A data marca o último dia de veiculação dessa modalidade de propaganda em 2026 já que, em anos eleitorais, […]
Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nacional de Diretores e Superintendentes Regionais da Polícia Federal. Na ocasião, o magistrado destacou que a realização de eleições livres, seguras e legítimas depende da atuação coordenada de diversas instituições públicas, com papel de destaque para a […]
CNJ integra grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026
Da redação O Conselho Nacional de Justiça passou a integrar o Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O CNJ compõe […]
MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE defendendo a retomada da divulgação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por decisão do ministro Nunes Marques. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da […]
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta quarta-feira (17), em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026. Do total de 30 partidos registrados no país, 26 aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre […]
TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu nesta sexta-feira (12) o processo que questionava o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. A decisão não analisou o mérito da acusação — ou seja, não avaliou se o […]
TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 9, o julgamento que vai definir se uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel pode continuar circulando. O levantamento, que mostrou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro após o surgimento de um áudio polêmico, está no centro de uma disputa que pode […]
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio
Da Redação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta terça-feira (9) para decidir se mantém ou revoga a ordem do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que determinou a retirada de uma pesquisa eleitoral que mostra queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial. O levantamento, feito pelo Instituto AtlasIntel em maio, […]
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que avaliava a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão liminar — de caráter provisório — é do presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e foi tomada após pedido do Partido Liberal […]
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Da redação O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem 15 dias para se manifestar sobre a acusação de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia ao […]
TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quarta-feira (27), a versão digital de 2026 do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, publicação que reúne a legislação eleitoral atualizada com notas explicativas, referências doutrinárias e jurisprudenciais. Disponível gratuitamente no Catálogo de Publicações e na Biblioteca Digital do TSE, a nova versão em PDF, produzida […]
Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis
Da Redação Estão definidos os nomes dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que serão os responsáveis pela análise dos processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Serão eles o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques; o vice-presidente, André Mendonça; e a ministra Estela Aranha. A definição […]
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder
Da Redação Decisão unânime condena políticos de Votorantim (SP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves (PSDB), e de seu vice, Cesar Silva (PSDB), além do vereador Pastor Lilo (MDB). Os três […]
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados
Da Redação Supremo decide o alcance da lei que barra candidatos com histórico criminal — e o resultado pode abrir caminho para nomes como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral disputarem eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 22 de maio, a julgar um dos temas mais sensíveis para as eleições deste ano: as […]
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, fez seu primeiro pronunciamento público à frente da Corte nesta quarta-feira (20) com um recado claro: a inteligência artificial representa um desafio institucional sem precedentes para a democracia brasileira, e o Tribunal não tolerará seu uso para enganar eleitores ou atacar o sistema […]
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta segunda-feira (18) solidariedade ao ministro Flávio Dino após o relato de uma ameaça sofrida por ele em um aeroporto de São Paulo. Em nota, Fachin classificou o episódio como “fato grave” e afirmou que a divergência de ideias, própria da […]
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para relatar uma situação de ameaça protagonizada por uma funcionária de uma empresa aérea e fazer um alerta público contra manifestações de ódio. Segundo o ministro, a funcionária, ao identificar seu nome em um cartão de embarque, declarou a […]
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026
Da Redação Pré-candidatos em todo o Brasil estão autorizados, desde a última sexta-feira (15), a lançar campanhas de financiamento coletivo — as chamadas “vaquinhas virtuais” — para arrecadar recursos antes do início oficial das eleições de 2026. A medida, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news
Da Redação Levantamento do Projeto Confia mostra que a maioria das fake news eleitorais mira o equipamento de votação; confiança dos brasileiros caiu de 82% para 53% As urnas eletrônicas completaram 30 anos nesta quarta-feira, 13, carregando uma contradição: ao mesmo tempo em que consolidaram um sistema de apuração rápida e reconhecida internacionalmente, tornaram-se o […]
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação
Da Redação Deputados anunciaram pedido de CPI, denúncia à PF e requerimento à Receita Federal após reportagem revelar negociação entre o senador e Daniel Vorcaro Uma reportagem do site The Intercept Brasil veio a público nesta quarta-feira, 13, com áudios e mensagens que mostram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, cobrando […]
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia
Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]
Quase todo brasileiro tem medo de violência e o crime organizado permeia o cotidiano do país
Da Redação O Brasil enfrenta uma crise de insegurança que vai além dos índices de crimes — e que já projeta sombras sobre as eleições de 2026. Andar pela rua com o celular no bolso, sair à noite ou simplesmente circular por certas ruas do bairro. Para a maioria dos brasileiros, esses gestos simples do […]
Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca para discutir comércio, Pix, crime e geopolítica
Da Redação Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos se encontram em Washington em visita de trabalho com pauta ampla e sensível para os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta quinta-feira (7) em Washington com o presidente norte-americano Donald Trump na Casa Branca. A reunião está marcada para as […]
Parceria entre TSE e Meta amplia campanha para reforçar eleitores a regularizarem título até 6 de maio
Da Redação Parceria firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Meta, dona das redes sociais Instagram e Facebook, deu início a uma campanha de reforço aos eleitores brasileiros sobre o prazo para regularizar a situação eleitoral e assim garantir condições de votar no pleito de 2026. Esse prazo vai até o próximo […]
TSE anuncia para dia 12 de maio posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que foi marcada para o próximo dia 12 de maio a posse do seu novo presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — e também da Corte eleitoral — Kassio Nunes Marques. O magistrado assumirá o comando do Tribunal após o fim do mandato da atual […]
TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um estudo abrangente que escancara o distanciamento entre a diversidade racial da população brasileira e a ocupação de cargos eletivos. Apresentado pela ministra Cármen Lúcia, o levantamento reúne dados de uma década e revela entraves persistentes no acesso ao poder. A análise examina candidaturas, eleitos e distribuição […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada
Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]
Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria
Da Redação A Hungria virou uma página da história neste domingo, 12 de abril. O primeiro-ministro Viktor Orbán, que governou o país por 16 anos, foi derrotado nas eleições parlamentares pelo partido Tisza, liderado por Péter Magyar. Com quase todos os votos apurados, a oposição garantiu uma vitória expressiva — e Magyar deve assumir o […]
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova liderança eleita na próxima terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a data ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e iniciou formalmente o processo de transição que entregará o comando do tribunal ao responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. […]
TSE abre credenciamento para observadores das eleições de 2026 e reforça regras de imparcialidade
imagem de uma urna de votação eletrônica
Celina Leão assume o governo do DF em meio à crise bilionária do BRB com o Banco Master
Da Redação A vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o comando do Governo do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do DF, após a renúncia do governador Ibaneis Rocha (MDB). A posse marca não apenas uma transição política, mas também a herança de um dos maiores escândalos financeiros da história do banco […]
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (24/03), em Brasília, reunião administrativa para definir o planejamento estratégico de segurança das Eleições de 2026 com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), integrantes da Corte (incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia), e o presidente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O principal objetivo, conforme explicou […]
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030
Da Redação O ex-governador do Rio de Janeiro não poderá disputar nenhuma eleição pelos próximos quatro anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu abuso de poder político e econômico em sua reeleição de 2022. O placar foi de cinco votos a dois, com a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, sendo acompanhada pelos […]
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio
Da Redação Cláudio Castro não é mais governador do Rio de Janeiro — mas isso não significa que está livre da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode proibi-lo de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A renúncia, anunciada na véspera, não encerra o processo. O […]
TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições
Plenário do TSE lotado
Pela primeira vez, mais brasileiros desconfiam do STF do que confiam, aponta Quaest
Da Redação Pela primeira vez desde que a série histórica começou a ser medida, mais brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal (STF) do que confiam nele. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12 de março, mostra que a confiança na Corte caiu para 43% — enquanto 49% dos entrevistados afirmaram não confiar no tribunal. O […]
TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (02/03), as resoluções que faltavam para atualizar normas referentes às eleições deste ano. Dentre as novidades aprovadas, os ministros aumentaram o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial (IA) e vão passar a exigir das empresas de […]
TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]
TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) o ciclo de audiências públicas que debateu as normas para as Eleições Gerais de 2026. Durante três dias, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram propostas para aprimorar as resoluções eleitorais, incluindo duas inéditas voltadas à inclusão e à cidadania. […]
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]
Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]
ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]
Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025
Da Redação O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]
Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]
Em 2025, STF barrou candidaturas avulsas e permitiu federações partidárias
Por Carolina Villela Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dois temas importantes que impactam diretamente as eleições majoritárias de 2026, quando serão eleitos presidente, governador, deputado e senador. Os ministros vetaram por unanimidade a possibilidade de candidaturas avulsas, reafirmando a exigência de filiação partidária, e validaram por maioria a lei que permite a […]
Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, ao encerrar os trabalhos da Corte este ano, que as eleições de 2026 serão das mais complexas do país, com número expressivo de cargos em disputa: presidente da República, governadores, dois senadores por Estado, deputados federais e estaduais, além de possíveis […]
TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começam a ser testadas a partir da tarde desta segunda-feira (01/12) as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano. O objetivo, conforme informaram os técnicos da Corte, é “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de […]
MP Eleitoral faz acordo para combater violência política contra mulheres nas eleições de 2026
Da Redação O Ministério Público Eleitoral assinou nesta quarta-feira (1º) um acordo inédito com órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça para fortalecer o combate à violência política de gênero. A um ano das eleições gerais de 2026, o objetivo é garantir resposta rápida a agressões contra mulheres no meio político, com denúncia, julgamento […]
Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]
TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online
Da Redação Distinguir entre abuso de poder político e econômico pode parecer complexo para o eleitor comum, mas essas práticas ilícitas têm características bem definidas e consequências graves para a democracia. Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal um Glossário Eleitoral que explica, de forma acessível, os […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em […]