STF forma maioria para manter cassação do mandato de Rodrigo Bacellar – – –
Justiça anula contrato de banco com analfabeta funcional e condena instituição a pagar R$ 5 mil – – –
STJ nega novo recurso e mantém prisão preventiva do ex-piloto Pedro Turra – – –
TST anula decisão que considerou suspeitas testemunhas de empresa por exercerem cargo de confiança – – –
Fachin defende Judiciário firme e contido na garantia da segurança pública – – –
Brasil oficializa normas mínimas de previdência social da OIT após 16 anos – – –
Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel – – –
Primeira presidente mulher da Ajufe toma posse em 10 de junho em Brasília – – –
Gilmar Mendes pede que Lindbergh, Gaspar e Soraya se posicionem sobre acusações na CPMI do INSS – – –
TRF 3 abre precedente e condena Eletropaulo a pagar indenização por apagões – – –
Vereador não pode entrar em hospital sem autorização para filmar, decide Justiça de SP – – –
SP tem primeira mulher no comando da Polícia Militar – – –
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades – – –
Vieira usa decisões de Gilmar Mendes para pedir arquivamento de representação criminal – – –
Piso salarial do magistério vale para professores temporários, decide STF – – –
TNU fixa em cinco anos prazo para pedir indenização por defeitos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida – – –
Para o relator no Supremo, piso salarial do magistério se aplica a professores temporários – – –
Depósito judicial afasta nova cobrança de IPI, diz STJ – – –
Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ  – – –
STJ recebe denúncia do MPF e torna réu conselheiro do TCE-Tocantins por crimes de peculato e corrupção – – –
Empresa é condenada por obrigar vendedora a dançar no TikTok e participar de ações vexatórias – – –
TST condena usina a pagar R$ 300 mil à família de criança morta em acidente na casa disponibilizada pela empresa – – –
STF julga piso salarial do magistério para professores temporários, quebra de sigilo e compra de imóveis por empresas estrangeiras – – –
Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições. – – –
Bet é condenada a devolver R$ 7 mil após suspender conta de apostador sem justificativa – – –
Justiça da Itália autoriza nova extradição de Zambelli, desta vez no caso de ameaça armada a radialista em 2022 – – –
CNJ redefine limites do nepotismo e exige prova de influência em nomeações – – –
Crimes cometidos por autoridades sem ligação com cargos são julgados no STJ? Sim, decidem ministros – – –
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro – – –
Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio – – –
Operador de empilhadeira tem justa causa confirmada após ignorar ordem de retorno ao trabalho – – –
PF prende ex-presidente do BRB por propina de R$ 140 mi em imóveis ligada ao Banco Master – – –
Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória – – –
STF caminha para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades – – –
Gilmar pede à PGR que investigue senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade – – –
STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista – – –
Dino declara ineficaz decisão britânica que exige autorização para municípios brasileiros fecharem acordos – – –
STF julga obrigatoriedade de informar direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após mudança de voto de Fux – – –
STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta – – –
Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –
CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas – – –
Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022 – – –
Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado – – –
Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula – – –
Operação Narcofluxo: PF prende cantores e influenciadores em esquema de R$ 1,6 bilhão – – –
Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –
Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –
TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –
CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –
STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –
Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –
Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –
iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –
Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –
STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –
Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –
Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –
Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –
Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos – – –
PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação – – –
Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –
Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade – – –
Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –
Ministros do STJ que integram sindicância sugerem abertura de processo disciplinar contra Marco Buzzi – – –
TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade – – –
Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo” – – –
Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria – – –
Amores impossíveis: a Osesp toca o que o coração não pode ter – – –
Defesa de Bolsonaro envia laudos médicos a Moraes e relata melhora parcial após pneumonia – – –
Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista – – –
Mulher perde visão após demora em cirurgia e TJDFT condena DF a pagar indenização – – –
TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –
Tornozeleira imediata para agressores: nova lei entra em vigor – – –
STJ suspende possibilidade de busca e apreensão de criança prevalecendo o interesse do menor sobre acordo de guarda – – –
DCTF em 2026 exige revisão imediata de rotinas e expõe falhas internas nas empresas – – –
TST aumenta indenização de operadora de telemarketing punida por apresentar atestados médicos – – –
Dino convoca audiência pública para discutir constitucionalidade de taxa de fiscalização do mercado de capitais – – –
Carla Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana contra a aprovação do pedido de extradição feito pelo Brasil  – – –

Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro

desenho de candidatos branco, negro e indígena diante do Palácio do Planalto

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um estudo abrangente que escancara o distanciamento entre a diversidade racial da população brasileira e a ocupação de cargos eletivos. Apresentado pela ministra Cármen Lúcia, o levantamento reúne dados de uma década e revela entraves persistentes no acesso ao poder. A análise examina candidaturas, eleitos e distribuição […]

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada

Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF,  foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]

Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria

Da Redação A Hungria virou uma página da história neste domingo, 12 de abril. O primeiro-ministro Viktor Orbán, que governou o país por 16 anos, foi derrotado nas eleições parlamentares pelo partido Tisza, liderado por Péter Magyar. Com quase todos os votos apurados, a oposição garantiu uma vitória expressiva — e Magyar deve assumir o […]

TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026

imagem de uma urna de votação eletrônica

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova liderança eleita na próxima terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a data ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e iniciou formalmente o processo de transição que entregará o comando do tribunal ao responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. […]

Celina Leão assume o governo do DF em meio à crise bilionária do BRB com o Banco Master

Da Redação A vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o comando do Governo do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do DF, após a renúncia do governador Ibaneis Rocha (MDB). A posse marca não apenas uma transição política, mas também a herança de um dos maiores escândalos financeiros da história do banco […]

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país

Ministros do TSE, representantes dos TREs e representante da PF

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (24/03), em Brasília, reunião administrativa para definir o planejamento estratégico de segurança das Eleições de 2026 com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), integrantes da Corte (incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia), e o presidente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O principal objetivo, conforme explicou […]

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030

Da Redação O ex-governador do Rio de Janeiro não poderá disputar nenhuma eleição pelos próximos quatro anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu abuso de poder político e econômico em sua reeleição de 2022. O placar foi de cinco votos a dois, com a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, sendo acompanhada pelos […]

TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio

Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

Da Redação Cláudio Castro não é mais governador do Rio de Janeiro — mas isso não significa que está livre da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode proibi-lo de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A renúncia, anunciada na véspera, não encerra o processo. O […]

Pela primeira vez, mais brasileiros desconfiam do STF do que confiam, aponta Quaest

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da Redação Pela primeira vez desde que a série histórica começou a ser medida, mais brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal (STF) do que confiam nele. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12 de março, mostra que a confiança na Corte caiu para 43% — enquanto 49% dos entrevistados afirmaram não confiar no tribunal. O […]

TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA

Sessão do TSE de 02/03/2026

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (02/03), as resoluções que faltavam para atualizar normas referentes às eleições deste ano. Dentre as novidades aprovadas, os ministros aumentaram o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial (IA) e vão passar a exigir das empresas de […]

TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]

TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) o ciclo de audiências públicas que debateu as normas para as Eleições Gerais de 2026. Durante três dias, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram propostas para aprimorar as resoluções eleitorais, incluindo duas inéditas voltadas à inclusão e à cidadania. […]

Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais

TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]

Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025

Da Redação  O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]

Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral

Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]

Em 2025, STF barrou candidaturas avulsas e permitiu federações partidárias

Por Carolina Villela Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dois temas importantes que impactam diretamente as eleições majoritárias de 2026, quando serão eleitos presidente, governador, deputado e senador. Os ministros vetaram por unanimidade a possibilidade de candidaturas avulsas, reafirmando a exigência de filiação partidária, e validaram por maioria a lei que permite a […]

TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começam a ser testadas a partir da tarde desta segunda-feira (01/12) as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano. O objetivo, conforme informaram os técnicos da Corte, é “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de […]

Supremo mantém número de deputados federais para 2026

Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão  adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]

TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online

Da Redação Distinguir entre abuso de poder político e econômico pode parecer complexo para o eleitor comum, mas essas práticas ilícitas têm características bem definidas e consequências graves para a democracia. Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal um Glossário Eleitoral que explica, de forma acessível, os […]

Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o  modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]

TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em […]

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