Prazo para siglas distribuírem recursos a mulheres, negros e indígenas acaba nesta terça-feira (8)
Da Redação Termina nesta terça-feira (08/09) o prazo para que os partidos políticos distribuam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas nas Eleições Gerais de 2026. A legenda que não cumprir com o prazo terá de prestar contas ao […]
Sistemas eleitorais de 2026 recebem assinatura digital e lacração pelo TSE
Da Redação Após meses de desenvolvimento e testes rigorosos, os sistemas eleitorais das Eleições Gerais de 2026 foram oficialmente assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira. O procedimento marca a conclusão dos programas da urna eletrônica e reforça os mecanismos de segurança que garantirão transparência no pleito de outubro. Sistemas congelados em […]
TRE-DF barra candidatura de Arruda por condenações de improbidade administrativa
Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu nesta quinta-feira (03/09) a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal. A decisão unânime reconheceu inelegibilidade baseada em condenações por improbidade administrativa originadas da Operação Caixa de Pandora, impossibilitando o ex-governador de concorrer às eleições de 2026. Maioria […]
TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros de seis chapas à Presidência e Vice-Presidência da República para as Eleições Gerais de 2026. A análise das candidaturas, relatada pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, ocorreu em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quarta-feira (2). Em todos os pedidos analisados, […]
Lula anuncia nesta quinta o fim da fila do INSS a um mês das eleições
Da Redação Cerca de 1,3 milhão de pessoas ainda aguardam a análise de pedidos de benefícios previdenciários no Brasil. Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar o cumprimento de uma promessa feita ainda no início do terceiro mandato: zerar a fila do […]
Nunes Marques, do TSE, proíbe Eduardo Bolsonaro de questionar segurança das urnas nas redes
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (P-SP) retire do seu canal no YouTube conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas.O magistrado acolheu solicitação feita pela federação Brasil da Esperança (formada pelas siglas PT, PC do B e PV). Conforme o argumento […]
TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) a mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação dos programas eleitorais, processo que reúne os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos […]
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT
Por Hylda Cavalcanti O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste sábado (29/08) que recebeu 223 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho este ano, conforme balanço atualizado até a noite da última sexta-feira (28/08). O mês de Agosto, ainda em andamento, concentra 95 registros, 42,6% do total e mais que o dobro dos […]
Congresso retoma sessões para votar fim da 6×1 e outras pautas de Lula antes das eleições
Da Redação Parlamentares voltam a Brasília na segunda-feira (31) para tentar aprovar, ainda nesta semana, projetos que interessam ao governo Lula — entre eles a proposta que reduz a jornada de trabalho e a que extingue o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. Depois desse período, o Congresso só volta a funcionar em novembro, […]
Nova campanha TSE-Google incentiva candidatos a usar mais ferramentas de proteção contra uso de IA
Da Redação Está no ar uma nova campanha, lançada por meio de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google do Brasil, que tem desta vez como objetivo incentivar candidatas e candidatos das Eleições Gerais de 2026 a utilizarem a ferramenta de Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID). Desenvolvida pela plataforma, a […]
MP Eleitoral contesta 974 candidaturas para as Eleições 2026 em todo o país
Da redação O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições 2026. O balanço parcial, que inclui ações e pareceres protocolados até esta quarta-feira (26), aponta problemas que vão de condenações criminais a irregularidades na prestação de contas de gestões anteriores. Para que uma […]
TSE define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para presidente em 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Resolução nº 23.776/2026, que dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2026. A norma estabelece como será dividido o tempo de rádio e […]
Mulheres negras lançam manifesto para eleições de 2026
Da Redação Lideranças negras se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (26) para apresentar o “Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: o Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026”. O documento, organizado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), propõe mudanças na forma como a política brasileira trata questões de raça, gênero e desigualdade […]
TSE aprova plano de mídia eleitoral gratuita para eleições presidenciais de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. […]
Mendonça propõe tese para julgar casos de deep fake nas eleições
Da Redação O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica que deve orientar as futuras decisões da Corte sobre o uso indevido de deep fakes durante a campanha eleitoral. A ideia é dar mais clareza aos julgamentos e evitar interpretações divergentes sobre o tema. O […]
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE
Da redação O aplicativo Pardal, ferramenta gratuita disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, registrou um crescimento expressivo no número de ocorrências nas Eleições de 2026. Em apenas cinco dias, os registros saltaram de 1.103, na quarta-feira (19), para 3.468 na manhã desta segunda-feira (24), um […]
Quase um terço dos candidatos em 2026 nunca disputou uma eleição
Da Redação Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral revela que 5.587 dos 20.608 registros de candidatura deste ano pertencem a pessoas sem nenhuma participação eleitoral identificada desde 1994. O fenômeno é mais forte entre as mulheres e varia bastante conforme o cargo, o partido e o estado. O tamanho da renovação nas urnas Das mais de […]
TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV
Da Redação Os programas eleitorais começam a ser exibidos no dia 28 de agosto e vão até 1° de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), quanto tempo cada candidato à Presidência da República vai ter no horário eleitoral gratuito, transmitido pelo rádio e pela televisão. As propagandas começam a ir ao […]
TSE cria dois núcleos para reforçar segurança das Eleições 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos voltados a reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das Eleições 2026. As Portarias TSE nº 528 e nº 529, publicadas nesta quinta-feira (20), instituíram, respectivamente, o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais […]
TSE suspende acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e propaganda gratuita
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), suspender o acesso do candidato Pablo Marçal aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário até o julgamento de mérito sobre o registro de sua candidatura à Presidência da República. A medida também impede, de forma […]
Candidaturas LGBT+ crescem 57% e batem recorde nas eleições de 2026
Da Redação Levantamento do Instituto Plena Cidadania mostra que o número de candidatos e candidatas LGBT+ nunca foi tão alto no Brasil, mesmo com queda geral no total de concorrentes ao redor do país O Brasil chega às eleições gerais de 2026 com o maior número já registrado de candidaturas LGBT+ da história. São 514 […]
AGU e MPT firmam acordo para combater assédio eleitoral no trabalho
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram, nesta quarta-feira (19/08), acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo […]
Assédio eleitoral se espalha pelo ambiente de trabalho e já soma quase 740 processos no país
Da redação Uma pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (18) pela Justiça do Trabalho revela que o assédio eleitoral deixou de ser um problema pontual e se consolidou como prática recorrente dentro das empresas brasileiras. Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
TSE abre centro para imprensa acompanhar as Eleições 2026
fachada do prédio do TSE
TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições
Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]
Marina Silva é hostilizada durante caminhada de campanha em São Paulo
Da Redação Candidata ao Senado relatou episódio de intimidação na região central da capital paulista; ela optou por não confrontar o agressor e buscou abrigo em loja próxima Um homem não identificado se aproximou da senadora e candidata à reeleição Marina Silva (Rede) na tarde desta segunda-feira (17), durante um evento de campanha no centro […]
TSE explica urna eletrônica a embaixadores nesta 2ª feira
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta segunda-feira, 17, com embaixadores de vários países para explicar como funciona a urna eletrônica brasileira. O TSE promove hoje uma reunião com diplomatas estrangeiros que atuam no Brasil. O objetivo é mostrar, na prática, como funciona o sistema de votação eletrônica usado no país e […]
TSE recebe pedidos de registro de candidaturas até este sábado para Eleições 2026
Da redação Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que vão disputar as Eleições Gerais de 2026. O prazo vale para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputado federal e deputado estadual ou […]
TSE: Pool de emissoras para Eleições 2026 começa a funcionar no próximo dia 24
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começa a funcionar a partir do dia 24 de agosto a estrutura administrativa do pool de emissoras das Eleições Gerais de 2026, responsável pelo recebimento das mídias e pela geração do sinal da propaganda eleitoral gratuita. Montado pelas emissoras de rádio e televisão, o pool terá […]
TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula
Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre cálculo do Fundo Eleitoral do PT no TSE
Da redação O julgamento de uma petição cível movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para revisar o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi interrompido nesta quinta-feira (13) na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Antes da interrupção, […]
Procuradoria eleitoral impugna registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral intensifica seus esforços para impedir que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha dispute o cargo de deputado federal em Minas Gerais este ano, baseando-se em condenações anteriores e questões legislativas sobre inelegibilidade, conforme pedido encaminhado ao TRE-MG. A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou ao tribunal mineiro uma solicitação […]
Após SC, PE amplia proteção às mulheres nas eleições
Da Redação Depois da Justiça eleitoral em Santa Catarina criar um sistema especial para proteger eleitoras mulheres que sofrem violência doméstica naquele estado, agora foi a vez de Pernambuco se destacar. Só que desta vez, no enfrentamento à violência política de gênero contra as mulheres, tanto as eleitoras quanto as que são candidatas no pleito […]
TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para decidir se veta de forma ampla o uso de vídeos e áudios criados por inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A discussão foi motivada por uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e exibido na convenção que […]
Justiça manda Garotinho cumprir sentença que o torna inelegível por 8 anos
Da Redação Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determina o cumprimento de sentença que tira do ex-governador Anthony Garotinho o direito de disputar eleições. Defesa recorre e diz que pena já teria se esgotado. O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio […]
SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
Da Redação Uma iniciativa inédita do país vai ser observada nas eleições deste ano em Santa Catarina e pode se estender para outras unidades da Federação. Atendendo a pedidos, a Justiça Eleitoral autorizou, pela primeira vez, que as eleitoras com medidas protetivas vigentes na Polícia Civil possam solicitar, até 20 de agosto, a Transferência Temporária […]
MP Eleitoral pede impugnação de Val Ceasa e Dr. Flávio no RJ
Da redação O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou as duas primeiras ações de impugnação de registro de candidatura das eleições fluminenses de 2026, ambas contra postulantes à reeleição. Os alvos são o deputado estadual Val Ceasa (Roosevelt Barreto Barcelos), do PRD, e o deputado federal Dr. Flávio (Flávio Campos Ferreira), do PL, que terão […]
TSE cria conselho para combater desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, colegiado que vai assessorar a Presidência da Corte em ações de proteção à legitimidade e à normalidade do pleito. A criação do órgão foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada nesta […]
TRE-BA determina remoção de posts com propaganda eleitoral antecipada no extremo sul da Bahia
Da redação O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) determinando a remoção, em até 24 horas, de quatro publicações em redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada com distribuição ilegal de brindes. A decisão atinge o pré-candidato a deputado estadual Jânio Natal Andrade Borges Júnior e o […]
TCU divulga lista de 6,1 mil gestores que tiveram contas rejeitadas e podem ser impedidos de se candidatar este ano
Da Redação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou formalmente no início da noite desta terça-feira (04/08) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, levantamento com 6,1 mil nomes de gestores públicos nas mais diversas esferas que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas […]
TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade
Da Redação O governo federal deve apresentar, em até dez dias, um levantamento completo dos gastos com publicidade institucional realizados entre 2023 e o primeiro semestre de 2026. A decisão é do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz […]
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre recurso da defesa de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados contestam decisão do próprio ministro, tomada na Execução Penal (EP) 169, que suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro […]
TSE aprova mudanças em três resoluções que atualizam regras para as eleições deste ano
sessão plenária do TSE na volta do recesso de julho
Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques
Da Redação Kassio Nunes Marques destacou transparência do sistema de votação na abertura das sessões presenciais do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (3) que a urna eletrônica é um patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a retomada das sessões presenciais do tribunal, […]
TSE abre urna eletrônica ao vivo em transmissão nacional nesta segunda-feira
Da redação Em uma ação inédita de transparência para combater a desinformação e aproximar o eleitor do processo democrático, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir a urna eletrônica em rede nacional. Nesta segunda-feira (3), a Corte dá início à 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com a desmontagem do equipamento ao vivo, […]
Supremo volta do recesso com pauta polêmica e expectativa por código de ética
Da Redação O recesso de julho terminou e o Supremo Tribunal Federal volta a funcionar nesta segunda-feira (3), com uma pauta com muitos temas sensíveis. Casos ligados ao Banco Master, ao escândalo do INSS e às emendas parlamentares devem ganhar novos capítulos ao longo do mês, enquanto a Corte também tenta avançar na criação de […]
TSE define prazo até 16 de agosto para plataformas apresentarem planos para eleições
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 463/2026, que estabelece prazo até 16 de agosto para que as plataformas digitais apresentem seus planos de conformidade voltados às Eleições de 2026. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira (30) e […]
TSE simplifica doações via Pix e amplia inclusão para Eleições 2026
Da redação Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu mudanças significativas nas regras de arrecadação e prestação de contas das campanhas eleitorais. Por meio da Resolução TSE nº 23.752/2026, o órgão simplificou procedimentos de doação por Pix, autorizou a abertura digital de contas bancárias de campanha e ampliou […]
Democratas acusam Trump de interferência nas eleições brasileiras e elevam debate sobre soberania e direito internacional
Da Redação A relação entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo de tensão após parlamentares do Partido Democrata acusarem o presidente Donald Trump de promover uma estratégia para influenciar as eleições presidenciais brasileiras de 2026. Em carta encaminhada à Casa Branca, os congressistas afirmam que o governo americano estaria utilizando instrumentos diplomáticos, políticos […]
TSE firma acordo de combate à desinformação nas eleições 2026 com TikTok e Telegram
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram memorando de entendimento para estabelecer uma série de ações conjuntas de enfrentamento à desinformação durante as Eleições 2026. A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e inclui medidas de orientação ao eleitorado, capacitação de agentes envolvidos no processo […]
TSE regulamenta aplicativo Pardal Móvel para denúncias eleitorais em 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular durante as Eleições Gerais de 2026. As regras estão previstas na Portaria TSE nº 451/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da […]
PT leva vídeo com IA de Bolsonaro ao STF e pede apuração por suposto descumprimento de medidas
Imagem de Bolsonaro feita com IA na convenção do PL
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille
Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]
TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida foi formalizada pela Portaria nº 444/2026, que detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo de […]
Banco do Brasil agiliza abertura de contas eleitorais 100% digitais para candidatos em 2026
Da Redação O Banco do Brasil moderniza o processo de cadastro de contas eleitorais para as eleições de 2026. A partir de agora, candidatos podem abrir suas contas de campanha integralmente pelo celular, sem sair de casa, através de validação facial e integração automática com a Justiça Eleitoral. Tecnologia integrada para mais rapidez A novidade […]
Flávio Bolsonaro repete acusações contra urnas eletrônicas em reunião com diplomatas
Da Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas brasileiras durante um encontro com representantes estrangeiros nesta terça-feira (21). As alegações associam o sistema de votação do Brasil a uma empresa venezuelana e já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversas ocasiões. O que […]
DC questiona no STF regra sobre idade mínima para candidatos
Da redação O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados cargos eletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991, com pedido de liminar, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. O objeto de questionamento […]
Iniciado prazo obrigatório para que partidos e candidatos informem recursos de financiamento de campanhas
Da Redação Começou nesta segunda-feira (20/07) o prazo de obrigatoriedade para que os partidos e candidatos nas eleições deste ano informem à Justiça Eleitoral os recursos financeiros recebidos para o financiamento das campanhas. Os dados, conforme as regras, deverão ser enviados em até 72 horas após o recebimento dos recursos, para divulgação na internet. A […]
Segurança de presidenciáveis será monitorada em tempo real pela PF
Da Redação A Polícia Federal coloca em operação, nesta segunda-feira, 20, a Sala Nacional de Comando e Controle, sediada em Brasília. A estrutura foi criada para acompanhar em tempo real a segurança dos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral deste ano. A ideia é simples: ter um único ponto de controle capaz de enxergar […]
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda
Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A cerimônia de assinatura, realizada na sede da Corte, em Brasília, aconteceu nesta quinta-feira (16/07) e contou com representantes […]
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem reunião nesta quinta-feira (16) com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir medidas de enfrentamento às fake news, aos deepfakes e ao uso irregular de inteligência artificial durante as eleições de 2026. O objetivo é trocar ideias […]
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral
Da redação Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O encontro teve como objetivo ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. O ministro […]
TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta terça-feira (14/7), uma oficina virtual com representantes de partidos políticos e de plataformas digitais para discutir a comunicação eleitoral nas redes sociais durante as Eleições 2026. O encontro reuniu mais de 200 inscritos e teve como foco compartilhar recomendações, boas práticas e regras para o uso […]
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta terça-feira (14) um encontro com os principais institutos de pesquisa do país para debater os critérios que devem orientar os levantamentos de intenção de voto nas eleições deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, acontece cerca de um mês depois […]
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos
Da Redação O corregedor-geral da Polícia Civil de São Paulo, delegado João Batista Palma Beolchi, proibiu formalmente o uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos nas eleições de outubro. A ordem de Beolchi, em portaria publicada na última semana, já vale para o período pré-eleitoral e inclui o campo das […]
Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários
Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]
TSE convida imprensa para audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, nesta segunda-feira, 6, às 15h, uma audiência técnica virtual voltada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e outras instituições que pretendem receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026. Como participar do encontro A reunião acontece de forma on-line, e o […]
PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026
Da redação O Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem nesta semana propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30. A data marca o último dia de veiculação dessa modalidade de propaganda em 2026 já que, em anos eleitorais, […]
Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, participou nesta quinta-feira (25) do Encontro Nacional de Diretores e Superintendentes Regionais da Polícia Federal. Na ocasião, o magistrado destacou que a realização de eleições livres, seguras e legítimas depende da atuação coordenada de diversas instituições públicas, com papel de destaque para a […]
CNJ integra grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas eleições de 2026
Da redação O Conselho Nacional de Justiça passou a integrar o Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O CNJ compõe […]
MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE defendendo a retomada da divulgação de pesquisa da AtlasIntel suspensa por decisão do ministro Nunes Marques. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário à suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da […]
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta quarta-feira (17), em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026. Do total de 30 partidos registrados no país, 26 aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre […]
TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, extinguiu nesta sexta-feira (12) o processo que questionava o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. A decisão não analisou o mérito da acusação — ou seja, não avaliou se o […]
TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 9, o julgamento que vai definir se uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel pode continuar circulando. O levantamento, que mostrou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro após o surgimento de um áudio polêmico, está no centro de uma disputa que pode […]
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio
Da Redação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta terça-feira (9) para decidir se mantém ou revoga a ordem do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que determinou a retirada de uma pesquisa eleitoral que mostra queda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial. O levantamento, feito pelo Instituto AtlasIntel em maio, […]
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que avaliava a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão liminar — de caráter provisório — é do presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e foi tomada após pedido do Partido Liberal […]
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
Da redação O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem 15 dias para se manifestar sobre a acusação de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A notificação ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia ao […]
TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quarta-feira (27), a versão digital de 2026 do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, publicação que reúne a legislação eleitoral atualizada com notas explicativas, referências doutrinárias e jurisprudenciais. Disponível gratuitamente no Catálogo de Publicações e na Biblioteca Digital do TSE, a nova versão em PDF, produzida […]
Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis
Da Redação Estão definidos os nomes dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que serão os responsáveis pela análise dos processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Serão eles o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques; o vice-presidente, André Mendonça; e a ministra Estela Aranha. A definição […]
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder
Da Redação Decisão unânime condena políticos de Votorantim (SP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves (PSDB), e de seu vice, Cesar Silva (PSDB), além do vereador Pastor Lilo (MDB). Os três […]
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados
Da Redação Supremo decide o alcance da lei que barra candidatos com histórico criminal — e o resultado pode abrir caminho para nomes como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral disputarem eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 22 de maio, a julgar um dos temas mais sensíveis para as eleições deste ano: as […]
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, fez seu primeiro pronunciamento público à frente da Corte nesta quarta-feira (20) com um recado claro: a inteligência artificial representa um desafio institucional sem precedentes para a democracia brasileira, e o Tribunal não tolerará seu uso para enganar eleitores ou atacar o sistema […]
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta segunda-feira (18) solidariedade ao ministro Flávio Dino após o relato de uma ameaça sofrida por ele em um aeroporto de São Paulo. Em nota, Fachin classificou o episódio como “fato grave” e afirmou que a divergência de ideias, própria da […]
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para relatar uma situação de ameaça protagonizada por uma funcionária de uma empresa aérea e fazer um alerta público contra manifestações de ódio. Segundo o ministro, a funcionária, ao identificar seu nome em um cartão de embarque, declarou a […]
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026
Da Redação Pré-candidatos em todo o Brasil estão autorizados, desde a última sexta-feira (15), a lançar campanhas de financiamento coletivo — as chamadas “vaquinhas virtuais” — para arrecadar recursos antes do início oficial das eleições de 2026. A medida, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news
Da Redação Levantamento do Projeto Confia mostra que a maioria das fake news eleitorais mira o equipamento de votação; confiança dos brasileiros caiu de 82% para 53% As urnas eletrônicas completaram 30 anos nesta quarta-feira, 13, carregando uma contradição: ao mesmo tempo em que consolidaram um sistema de apuração rápida e reconhecida internacionalmente, tornaram-se o […]
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação
Da Redação Deputados anunciaram pedido de CPI, denúncia à PF e requerimento à Receita Federal após reportagem revelar negociação entre o senador e Daniel Vorcaro Uma reportagem do site The Intercept Brasil veio a público nesta quarta-feira, 13, com áudios e mensagens que mostram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, cobrando […]
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia
Da Redação Novo presidente da corte eleitoral tomou posse nesta terça-feira, 12, e apontou o ambiente digital como o principal campo de batalha das eleições de outubro O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira,12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma missão clara: garantir que a inteligência artificial (IA) não seja usada […]
Quase todo brasileiro tem medo de violência e o crime organizado permeia o cotidiano do país
Da Redação O Brasil enfrenta uma crise de insegurança que vai além dos índices de crimes — e que já projeta sombras sobre as eleições de 2026. Andar pela rua com o celular no bolso, sair à noite ou simplesmente circular por certas ruas do bairro. Para a maioria dos brasileiros, esses gestos simples do […]
Lula e Trump se reúnem nesta quinta na Casa Branca para discutir comércio, Pix, crime e geopolítica
Da Redação Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos se encontram em Washington em visita de trabalho com pauta ampla e sensível para os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta quinta-feira (7) em Washington com o presidente norte-americano Donald Trump na Casa Branca. A reunião está marcada para as […]
Parceria entre TSE e Meta amplia campanha para reforçar eleitores a regularizarem título até 6 de maio
Da Redação Parceria firmada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Meta, dona das redes sociais Instagram e Facebook, deu início a uma campanha de reforço aos eleitores brasileiros sobre o prazo para regularizar a situação eleitoral e assim garantir condições de votar no pleito de 2026. Esse prazo vai até o próximo […]
TSE anuncia para dia 12 de maio posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que foi marcada para o próximo dia 12 de maio a posse do seu novo presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — e também da Corte eleitoral — Kassio Nunes Marques. O magistrado assumirá o comando do Tribunal após o fim do mandato da atual […]
TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um estudo abrangente que escancara o distanciamento entre a diversidade racial da população brasileira e a ocupação de cargos eletivos. Apresentado pela ministra Cármen Lúcia, o levantamento reúne dados de uma década e revela entraves persistentes no acesso ao poder. A análise examina candidaturas, eleitos e distribuição […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada
Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]
Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria
Da Redação A Hungria virou uma página da história neste domingo, 12 de abril. O primeiro-ministro Viktor Orbán, que governou o país por 16 anos, foi derrotado nas eleições parlamentares pelo partido Tisza, liderado por Péter Magyar. Com quase todos os votos apurados, a oposição garantiu uma vitória expressiva — e Magyar deve assumir o […]
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá nova liderança eleita na próxima terça-feira (14). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a data ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e iniciou formalmente o processo de transição que entregará o comando do tribunal ao responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. […]
TSE abre credenciamento para observadores das eleições de 2026 e reforça regras de imparcialidade
imagem de uma urna de votação eletrônica
Celina Leão assume o governo do DF em meio à crise bilionária do BRB com o Banco Master
Da Redação A vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o comando do Governo do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do DF, após a renúncia do governador Ibaneis Rocha (MDB). A posse marca não apenas uma transição política, mas também a herança de um dos maiores escândalos financeiros da história do banco […]
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (24/03), em Brasília, reunião administrativa para definir o planejamento estratégico de segurança das Eleições de 2026 com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), integrantes da Corte (incluindo a presidente, ministra Cármen Lúcia), e o presidente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O principal objetivo, conforme explicou […]
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030
Da Redação O ex-governador do Rio de Janeiro não poderá disputar nenhuma eleição pelos próximos quatro anos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu abuso de poder político e econômico em sua reeleição de 2022. O placar foi de cinco votos a dois, com a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, sendo acompanhada pelos […]
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio
Da Redação Cláudio Castro não é mais governador do Rio de Janeiro — mas isso não significa que está livre da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode proibi-lo de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos. A renúncia, anunciada na véspera, não encerra o processo. O […]
TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições
Plenário do TSE lotado
Pela primeira vez, mais brasileiros desconfiam do STF do que confiam, aponta Quaest
Da Redação Pela primeira vez desde que a série histórica começou a ser medida, mais brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal (STF) do que confiam nele. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12 de março, mostra que a confiança na Corte caiu para 43% — enquanto 49% dos entrevistados afirmaram não confiar no tribunal. O […]
TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta segunda-feira (02/03), as resoluções que faltavam para atualizar normas referentes às eleições deste ano. Dentre as novidades aprovadas, os ministros aumentaram o rigor com o uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial (IA) e vão passar a exigir das empresas de […]
TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas sessões administrativas para aprovar as 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: a primeira ocorre nesta quinta-feira (26), às 10h, e a segunda na próxima segunda-feira (2), às 19h. Normas abrangem desde calendário eleitoral até transporte de eleitores com deficiência As resoluções eleitorais funcionam […]
TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) o ciclo de audiências públicas que debateu as normas para as Eleições Gerais de 2026. Durante três dias, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram propostas para aprimorar as resoluções eleitorais, incluindo duas inéditas voltadas à inclusão e à cidadania. […]
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]
Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]
ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]
Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025
Da Redação O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]
Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Da Redação Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, desde o dia 1º de janeiro, institutos de pesquisa e empresas que realizarem levantamentos de opinião sobre as Eleições Gerais de 2026 devem registrar os estudos na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório mesmo para pesquisas que não serão divulgadas publicamente, conforme determina a Lei das Eleições (Lei […]
Em 2025, STF barrou candidaturas avulsas e permitiu federações partidárias
Por Carolina Villela Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dois temas importantes que impactam diretamente as eleições majoritárias de 2026, quando serão eleitos presidente, governador, deputado e senador. Os ministros vetaram por unanimidade a possibilidade de candidaturas avulsas, reafirmando a exigência de filiação partidária, e validaram por maioria a lei que permite a […]
Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, ao encerrar os trabalhos da Corte este ano, que as eleições de 2026 serão das mais complexas do país, com número expressivo de cargos em disputa: presidente da República, governadores, dois senadores por Estado, deputados federais e estaduais, além de possíveis […]
TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que começam a ser testadas a partir da tarde desta segunda-feira (01/12) as urnas eletrônicas para as eleições do próximo ano. O objetivo, conforme informaram os técnicos da Corte, é “fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de […]
MP Eleitoral faz acordo para combater violência política contra mulheres nas eleições de 2026
Da Redação O Ministério Público Eleitoral assinou nesta quarta-feira (1º) um acordo inédito com órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça para fortalecer o combate à violência política de gênero. A um ano das eleições gerais de 2026, o objetivo é garantir resposta rápida a agressões contra mulheres no meio político, com denúncia, julgamento […]
Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]
TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online
Da Redação Distinguir entre abuso de poder político e econômico pode parecer complexo para o eleitor comum, mas essas práticas ilícitas têm características bem definidas e consequências graves para a democracia. Para esclarecer essas e outras dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal um Glossário Eleitoral que explica, de forma acessível, os […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral prepara uma mudança para as próximas eleições gerais: pela primeira vez, todas as regras eleitorais que interessam ao cidadão comum serão reunidas em um único documento, traduzido até mesmo para línguas indígenas. A novidade foi anunciada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, durante o Fórum Nacional VerDemocracia, em […]