Termina hoje prazo para eleitores com deficiência pedirem transporte grátis – – –
Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15) – – –
Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –
PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –
Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –
Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –

CNJ aprova ato que uniformiza avaliação para concessão de benefício a pessoas com deficiência na Justiça

CNJ uniformiza avaliação para benefício a pessoas com deficiência na Justiça.

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante julgamento virtual encerrado essa semana, a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, o instrumento será incluído no Sistema de Perícias Judiciais (SisPerJud) para utilização obrigatória a […]