Presidente do STF diz que Constituição de 88 marcou nova era no país, “de pluralismo e direitos fundamentais”
Da Redação Durante ato que homenageou os 38 anos da Constituição Federal, nesta segunda-feira (05/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou a denominação dada por Ulysses Guimarães à Carta Magna de “documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Fachin cumprimentou servidores e servidoras do STF […]
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (18) com uma homenagem ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que completa 24 anos de atuação no Tribunal. Fachin destacou o significado da data para a história recente da jurisdição constitucional brasileira, ressaltando que o […]
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez uma homenagem ao ministro Edson Fachin durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), data em que o colega completa 11 anos na Corte. Mendes destacou a trajetória de Fachin como professor, advogado e procurador do estado do Paraná, classificando-a como sólida, coerente […]
Corregedor-geral eleitoral extingue ação do PL que pede investigação de Lula por propaganda antecipada no carnaval
Por Hylda Cavalcanti O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, extinguiu nesta quinta-feira (19/03) a ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Lula para que fosse avaliada como propaganda antecipada a homenagem feita a ele, durante o carnaval, pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, no Sambódromo do Rio de Janeiro. […]
Advogado outra vez! Aposentado do STF, Barroso recebe nesta quarta (11) nova carteira da OAB
Por Hylda Cavalcanti Ele sempre disse que ama advogar e dar aulas. Por isso, depois de atingir o ápice que todo operador do Direito deseja, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais do que isso, presidir a Suprema Corte, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso resolveu voltar às suas origens. E […]
Gilmar Mendes e Fachin homenageiam Fux no início da sessão plenária por 15 anos no Supremo
Da Redação No início da sessão plenária desta quarta-feira (04/03), o Ministro Edson Fachin e o Minstro Gilmar Mendes renderam homenagens ao Ministro Luiz Fux que completou, em 3 de março de 2026, quinze anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Fux acumula uma trajetória de magistrado que passou por todas as […]
Fachin homenageia dois anos de Flávio Dino no STF; ministro rebate narrativa sobre decisões monocráticas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao colega Flávio Dino, que completa dois anos como membro da Corte. Fachin elogiou a trajetória e a atuação do ministro, destacando a relevância de seus votos, a seriedade no trabalho e […]
Maria do Carmo Cardoso e Jamil Rosa de Jesus assumirão presidência e vice do TRF 1 no biênio 2026-2028
Por Hylda Cavalcanti A posse ainda será marcada, mas já estão definidos os nomes dos próximos integrantes da administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) para o biênio 2026-2028. A presidente passará a ser a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o vice-presidente, o desembargador federal César Jatahy; e o corregedor regional, […]
“13 dias, 13 noites” diz enredo da escola de samba em homenagem à Lula que ignorou alertas do TSE (veja os videos); o caso deve voltar à Corte
Da Redação Na última quinta-feira (12) o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade pedidos de liminar que tentavam proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval carioca de 2026. As ações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri […]
Nunes Marques completa cinco anos no STF e recebe homenagem de Fachin
Por Carolina Villela O ministro Nunes Marques completou cinco anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi homenageado nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária. A celebração marcou uma trajetória iniciada em um dos períodos mais desafiadores da história recente do país, em meio à pandemia […]