Da Redação
Durante ato que homenageou os 38 anos da Constituição Federal, nesta segunda-feira (05/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou a denominação dada por Ulysses Guimarães à Carta Magna de “documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.
Fachin cumprimentou servidores e servidoras do STF e disse que durante a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, marcou o período em que “a nação escolheu se reconciliar consigo mesma com coragem, mas sem violência, sem medo, com serenidade”. “Depois de longa noite autoritária, fez do pluralismo, da dignidade humana e dos direitos fundamentais o seu ponto de partida”.
Democracia não nasce pronta
O presidente do STF ainda ressaltou que “nenhuma democracia nasce pronta”, e “nenhuma se conserva por inércia”. “São 38 anos que formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração”, afirmou, ainda.
“É fruto de escolhas diárias: da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa, das instituições que se respeitam e cooperam pelo bem do Brasil”, acrescentou.
Papel do STF
O magistrado ressaltou que a Constituição “é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos”. “Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras. Nessa travessia, coube ao Supremo Tribunal Federal a missão que a própria Constituição lhe confia: a sua guarda”
E lembrou que o STF “desempenhou papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023″. Ocasião em que, segundo ele, exerceu “com independência e observância do devido processo legal, sua missão constitucional de guarda da Constituição e de proteção das instituições democráticas”.
“Registro, por isso, minha homenagem e reconhecimento a todos e a todas que conosco diariamente aqui trabalham, bem como aos atuais integrantes da Corte”, acentuou Fachin, ao destacar que o papel do Supremo é “assegurar que a Constituição siga viva, pujante e respeitada, não como relíquia na estante ou adorno na vitrine, mas como norma que alcança a vida concreta das pessoas”.
— Com informações do STF
