Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook
Da redação A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação e o preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook. A sentença, publicada em 20 de agosto, é de autoria do juiz Lademiro Dors Filho e fixou a pena em dois anos […]
TRT-10 condena três empresas por danos morais por associarem orientação sexual de ex-empregado ao HIV
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), cuja jurisdição abrange os estados do Distrito Federal e do Tocantins, condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado por homofobia. As empresas, em comunicados via e-mails, fizeram comentários associando a orientação sexual do homem ao vírus HIV, conforme […]
Homofobia em redes sociais leva a indenização, mesmo que responsável não tenha sido autor direto da postagem
Da Redação Homofobia nas redes sociais sem estar diretamente dirigida ao autor da postagem leva ao direito de indenização do agressor? Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sim. A decisão, tomada durante julgamento realizado pela 3ª Turma da Corte, tomou como base o tratamento dado à homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os […]
Chileno é denunciado pelo MPF por ameaçar voo e atacar funcionários com ofensas racistas e homofóbicas
Da Redação Passageiro tentou abrir porta de emergência durante voo e, em duas ocasiões, agrediu verbalmente funcionários de companhia aérea e policiais federais no Aeroporto de Guarulhos Um cidadão chileno que colocou em risco a vida de passageiros e tripulantes foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele tentou forçar a abertura de uma saída […]
PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia após declaração sobre Zema
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por suposto crime de homofobia. A solicitação havia sido feita pelo ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após o decano da Corte fazer referências à homossexualidade ao comentar publicamente […]
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, confirmou condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais coletivos à população LGBTQIA+, no valor de R$ 200 mil, em razão de declarações homofóbicas […]