Por Carolina Villela
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por suposto crime de homofobia. A solicitação havia sido feita pelo ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após o decano da Corte fazer referências à homossexualidade ao comentar publicamente sobre o político em entrevistas concedidas à imprensa. A PGR concluiu que as falas não configuraram violação aos direitos coletivos da população LGBTQIA+.
O episódio ganhou repercussão nacional após Gilmar Mendes questionar, em entrevista, se não seria ofensivo produzir bonecos de Zema retratando-o como homossexual. “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, disse o ministro.
Ministro pede desculpas e admite erro
Diante da repercussão negativa, Gilmar Mendes recuou publicamente. Na última quinta-feira (23), o ministro usou sua conta na rede social X para reconhecer o equívoco e se desculpar. No texto, admitiu ter errado ao associar a homossexualidade a uma suposta acusação injuriosa contra Zema. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema”, escreveu. “Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, completou.
O ministro explicou o contexto que motivou a declaração: ao falar sobre a inclusão de Zema no inquérito das fake news, Gilmar tentou exemplificar algo que, na sua avaliação, o ex-governador não aceitaria ser associado. O raciocínio, porém, foi amplamente criticado por reforçar a homossexualidade como algo pejorativo. Mendes afirmou ainda que “não tem problema em reconhecer” quando comete erros.
A retratação pública foi vista como um movimento incomum para um ministro do STF, mas não foi suficiente para evitar o pedido de investigação. Zema formalizou a solicitação junto à PGR, que analisou o caso e decidiu pelo arquivamento, entendendo que a conduta não atingiu coletivamente a comunidade LGBTQIA+.
O vídeo de Zema e o inquérito das fake news
A fala de Gilmar Mendes ocorreu após a publicação de um vídeo por Zema nas redes sociais, no qual o ex-governador mineiro retratou o decano do STF, o ministro Dias Toffoli e outros integrantes do Corte como fantoches. As críticas, todas relacionadas ao caso do Banco Master, geraram reação imediata de Mendes. O decano afirmou ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e argumentou que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem do Supremo”, como também a sua própria imagem.
Em resposta, Gilmar Mendes pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news (INQ) 4781, a inclusão de Zema na investigação. Moraes encaminhou o requerimento para análise da PGR, que avalia o pedido.
