STJ rejeita recurso e Starlink terá de repassar ao MPF dados de 104 usuários da internet para investigação sobre pornografia infantil

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau no sentido de que a empresa Starlink Brazil Holding forneça ao Ministério Público Federal (MPF) dados cadastrais de todos os usuários que acessaram a internet no dia 15 de maio de 2024, em um determinado horário e por um número de […]
PF investiga postos, enquanto governo cria força-tarefa para controlar aumento do diesel e evitar paralisação de caminhoneiros

Da Redação A Polícia Federal (PF) anunciou que instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos dos combustíveis nos postos de gasolina, sobretudo depois do anúncio do diesel, que inicialmente, conforme foi anunciado, não deveria ser repassado para os consumidores. A ação, conforme informações da PF, faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar […]
Corregedor de Justiça vai apurar decisão do TJMG por absolver homem de 35 anos que tinha relacionamento com menina de 12

Por Hylda Cavalcanti O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou no último sábado (21/02) um Pedido de Providências (PP) em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do desembargador Magid Nauef Láuar. Láuar foi relator de processo cujo julgamento absolveu um homem de 35 anos acusado de […]
Ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, tem alta hospitalar mas segue afastado até conclusão das investigações

Por Hylda Cavalcanti O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está afastado do cargo por ser alvo de denúncias de importunação sexual e foi internado no dia seguinte em que a notícia foi divulgada, recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado depois de relatar dores no […]
PF se reúne com Mendonça e apresenta informações sobre inquérito do Banco Master

Da redação O novo relator do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, se reuniu com delegados da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (13). O encontro aconteceu um dia depois de Mendonça ter sido sorteado para assumir a relatoria do caso, com a saída do ministro Dias Toffoli. A reunião […]
A pedido do MPSC, Justiça autoriza e corpo do cão Orelha é exumado para aprofundar investigações sobre o caso

Da Redação O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu e a Justiça autorizou a exumação, nesta sexta-feira (13/02), do corpo do cão Orelha, morto no início de janeiro em Florianópolis (SC) para a realização de novas diligências sobre o caso. A morte do cachorro por espancamento sem qualquer motivo aparente chocou o país. O procedimento […]
Ministros criticam investigação de Toffoli pela PF, diz Mônica Bergamo

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a atuação da Polícia Federal por investigar o ministro Dias Toffoli sem autorização da Corte, segundo informação publicada pela jornalista Mônica Bergamo. O relatório da corporação foi entregue ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e acabou desencadeando a saída de Toffoli da relatoria do caso Banco Master. A apuração […]
MP vai investigar comportamento do delegado-geral de SC no caso do Cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu procedimento para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, na condução do caso do cão Orelha, morto no início de janeiro. A medida foi adotada após o recebimento de representações contra o chefe da corporação. O órgão também pediu à Justiça a realização de […]
Tensão no STJ: ministra Isabel Gallotti deixa sindicância que vai investigar acusação de assédio sexual contra Marco Buzzi

Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o clima interno de tensão existente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da denúncia contra um dos ministros, Marco Aurélio Buzzi, de ter assediado sexualmente uma moça de 18 anos no início do ano, o ambiente ficou ainda mais pesado desde esta quinta-feira (05/02). Isto porque […]
AGU cria grupo especial para investigar atuação da Enel SP após apagões em São Paulo

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (16/01) portaria normativa que institui grupo de trabalho especial para investigar as medidas adotadas pela distribuidora de energia Enel SP (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo) após os recentes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A Portaria […]