Um ano de Fachin no STF e CNJ: democracia, linguagem simples e tecnologia marcam a gestão
Da Redação O ministro Edson Fachin completa nesta terça-feira (29) um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período foi marcado pela defesa da independência judicial, pelo esforço de aproximar a Corte do cidadão e pela modernização tecnológica do tribunal. Independência judicial como pilar Desde a […]
Pesquisa mostra que brasileiros dão nota baixa para governo federal e Judiciário na segurança pública
Da Redação Levantamento da Quaest, feito em parceria com a empresa Pax, revela que a população enxerga o combate à violência como um dos maiores desafios do país — e aponta o governo federal e o Judiciário como os órgãos com pior desempenho nessa área, atrás até das prefeituras e dos governos estaduais. Governo e […]
STJ condena procurador municipal por uso de “prompt injection” em recurso
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um procurador municipal a pagar multa por litigância de má-fé após identificar um comando oculto inserido intencionalmente em recurso especial. O “prompt injection” – técnica de hackers para manipular sistemas de inteligência artificial – continha instruções ocultas pedindo que a IA recomendasse a vitória da parte. […]
Fachin abre seminário Brasil-Itália sobre inteligência artificial na Justiça
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro reúne integrantes do Judiciário e da academia dos dois países para discutir os impactos da inteligência artificial na atividade jurisdicional e os […]
Ministro Benedito Gonçalves assume como corregedor nacional de Justiça nesta terça
Da Redação O ministro Benedito Gonçalves toma posse nesta terça-feira, 25, como novo corregedor nacional de Justiça, com mandato até 2028. Ele chega ao cargo com uma trajetória marcada pela defesa da inclusão racial e pelo combate ao racismo dentro do sistema de Justiça. A cerimônia de posse acontece às 17h, no Plenário do Conselho […]
CNJ e Incra firmam acordo para cruzar dados e ajudar a resolver conflitos de terra
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica que vai unir as bases de dados dos dois órgãos. A medida deve facilitar o trabalho de juízes que julgam disputas por terra, dando a eles acesso mais rápido […]
Direitos sociais são inegociáveis, defende presidente do STM em aula magna na PUC-SP
Da Redação A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, abordou a Constituição de 1988 como instrumento essencial para efetivação dos direitos humanos em aula magna ministrada aos calouros de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nesta quarta-feira (12), coincidindo com o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Durante a exposição, […]
Fachin defende transparência e prestação de contas do Judiciário em seminário da Folha
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (10), em São Paulo, a série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida pelo jornal Folha de S.Paulo. No discurso de abertura, o ministro afirmou que a […]
STJ julga hoje se ministro Marco Buzzi será demitido por assédio
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (6) para julgar o processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria. A comissão que investigou o caso recomenda a punição mais grave prevista para magistrados: a demissão. Já a Procuradoria-Geral da […]
CNJ começa a analisar proposta de Fachin contra conflitos de interesse no Judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça dá início nesta terça-feira (4) à discussão de um conjunto de regras pensado para evitar situações de conflito de interesse entre magistrados. A iniciativa parte do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e busca organizar temas como participação em eventos pagos por terceiros, aceitação […]