Após SC, PE amplia proteção às mulheres nas eleições
Da Redação Depois da Justiça eleitoral em Santa Catarina criar um sistema especial para proteger eleitoras mulheres que sofrem violência doméstica naquele estado, agora foi a vez de Pernambuco se destacar. Só que desta vez, no enfrentamento à violência política de gênero contra as mulheres, tanto as eleitoras quanto as que são candidatas no pleito […]
Justiça manda Garotinho cumprir sentença que o torna inelegível por 8 anos
Da Redação Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determina o cumprimento de sentença que tira do ex-governador Anthony Garotinho o direito de disputar eleições. Defesa recorre e diz que pena já teria se esgotado. O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio […]
TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, recentemente, que a multa eleitoral não se submete a extinção pelo valor cobrado. Isto porque o ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, e sim, assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com base neste entendimento, o presidente […]
SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
Da Redação Uma iniciativa inédita do país vai ser observada nas eleições deste ano em Santa Catarina e pode se estender para outras unidades da Federação. Atendendo a pedidos, a Justiça Eleitoral autorizou, pela primeira vez, que as eleitoras com medidas protetivas vigentes na Polícia Civil possam solicitar, até 20 de agosto, a Transferência Temporária […]
Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a condenação de um eleitor que perturbou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). O Plenário negou provimento ao agravo interno apresentado pela defesa de André de Araújo Lima. Tumulto ocorreu em seção eleitoral Segundo […]
TSE aprova por unanimidade orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027
Da redação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027, no valor de R$ 13,9 bilhões. A decisão consolida o planejamento financeiro que sustentará o funcionamento da estrutura eleitoral brasileira no próximo ano. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento […]
TSE aprova mudanças em três resoluções que atualizam regras para as eleições deste ano
sessão plenária do TSE na volta do recesso de julho
Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques
Da Redação Kassio Nunes Marques destacou transparência do sistema de votação na abertura das sessões presenciais do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (3) que a urna eletrônica é um patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a retomada das sessões presenciais do tribunal, […]
Justiça condena governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Da redação A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra o governador do Amapá, Clécio Luís, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão condenou o governador ao pagamento de multa de R$ 25 mil e determinou a retirada imediata das publicações consideradas irregulares das redes sociais. A decisão também […]
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille
Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]