TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) normas para disciplinar o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidaturas. A medida surge após dias de decisões conflitantes envolvendo o canal Exército do Lula, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Registro obrigatório para canais com apoio Os […]

Núcleo de Forense Digital reforçará análise de conteúdos manipulados por IA nas eleições

Perícia forense de imagens e manipulações por IA

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio de portaria divulgada nesta quinta-feira (08/10), o Núcleo de Forense Digital (NFD). O espaço apresenta estrutura técnica especializada destinada a apoiar a análise de conteúdos e artefatos digitais cuja autenticidade, integridade, procedência ou eventual manipulação precisem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A medida foi formalizada […]

André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post com críticas a Lula

Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5/10) multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A punição se deve ao impulsionamento pago de uma publicação com propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. O que dizia a publicação O […]

Brasil vai para o 2º turno com menor distância de votos entre os candidatos escolhidos 

Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro

Da Redação O Brasil vive um fato inédito, segundo analistas políticos. O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (04/10), apresentou a menor distância entre os dois candidatos que passaram para o segundo turno — o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente  Lula (PT) — já observada entre os dois primeiros […]

TSE amplia articulação para enfrentar riscos climáticos nas Eleições 2026

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a articulação com os tribunais regionais eleitorais (TREs) e outros órgãos para prevenir impactos de eventos climáticos extremos nas Eleições 2026. A Sala Nacional de Situação Climática, criada pela Corte, vai monitorar riscos, reunir informações e apoiar os regionais na prevenção e na resposta a situações que […]

Contagem regressiva: mais de 90% das urnas estão prontas, mas o clima preocupa o TSE

Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que mais de 90% das urnas eletrônicas estão preparadas para o 1º turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). Ele também apresentou medidas contra riscos climáticos e reforçou o papel do eleitor na fiscalização da propaganda. O […]

Fachin reúne ministros do TSE para tentar evitar que crise no STF afete as eleições

Fachin com cara de raiva na sessão do STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebe nesta segunda-feira (28) os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é conter a briga entre integrantes do Supremo, que já ameaça atrapalhar o funcionamento da Justiça Eleitoral a apenas uma […]