TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por dados incompletos sobre as eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, multar a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, em R$ 7,5 milhões. Segundo os ministros, a empresa não respondeu de forma completa aos pedidos de explicação sobre a suspeita de que suas plataformas teriam favorecido um dos lados na disputa presidencial de […]
TSE dá andamento a ação que acusa Lula e Alckmin de abuso de poder político
Da Redação O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu nesta quarta-feira (5) que a ação movida pelo partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) cumpre as exigências da lei e pode seguir em frente. A legenda sustenta […]
TSE tem protocoladas 20 ações de investigação judicial sobre eleições presidenciais deste ano
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) totalizou, com os processos recebidos na última semana, 20 ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), subindo para 20 o número de casos que passam a ser investigados pela corregedoria-geral da Justiça Eleitoral. Conforme informações da área processual da Corte, deste total de processos, somente um aguarda decisão de […]
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (STF) anunciou, nesta sexta-feira (23/10), que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Em nota pública, divulgada no começo da tarde, a Corte explicou que os prazos nos processos de propaganda eleitoral são sempre curtos e que os despachos mencionados apenas solicitam informações às plataformas, […]
TSE revê números pela terceira vez e reduz para 453 mudanças nos locais de votação
sala de votação
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, a cinco dias do segundo turno
Da Redação A partir desta terça-feira (20), a cinco dias do segundo turno das Eleições 2026, nenhum eleitor pode ser preso ou detido no país, salvo em três situações previstas em lei. A restrição, estabelecida pelo artigo 236 do Código Eleitoral, vale até 27 de outubro, já que a votação ocorrerá no dia 25 e […]
Corregedoria eleitoral mantém gravação genérica em palácios, mas veda uso de estrutura pública em campanhas
Da Redação O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) para impor uma proibição genérica à realização de lives, podcasts, entrevistas e gravações de conteúdo eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada. A decisão foi proferida em julgamento de ação de investigação judicial […]
Mais de 4,3 mil seções tiveram localização mudada para o 2º turno, alerta Justiça Eleitoral
Da Redação A Justiça Eleitoral está avisando os brasileiros que mais de 4,3 mil seções eleitorais tiveram seus locais de votação modificados para o segundo turno das eleições. Ao todo, 4.352 seções passaram por alterações de endereço, o equivalente a 0,87% do total existente no país. Diante das mudanças, o Tribunal Superior Eleitoral e os […]
TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) normas para disciplinar o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidaturas. A medida surge após dias de decisões conflitantes envolvendo o canal Exército do Lula, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Registro obrigatório para canais com apoio Os […]
TSE aciona Polícia Federal e MP para apurar mais de 30 mil ameaças feitas a servidores da Corte
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal para investigar ameaças de diversas formas feitas na internet contra servidores da Corte. Conforme informações da área de Tecnologia da Informação (TI) do TSE as ameaças começaram a ser observadas na última terça-feira (06/10) e já correspondem a mais de 30 mil publicações nas […]