Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrigiu novamente os dados sobre mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25/10). Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (20), o número de locais alterados caiu para 453, depois de a Justiça Eleitoral ter informado inicialmente 4.300 mudanças e, posteriormente, 2.033.
A revisão ocorre em meio a questionamentos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pedidos do Ministério Público Eleitoral para ampliar a comunicação com os eleitores afetados.
A nova contagem representa uma redução de aproximadamente 89,5% em relação ao primeiro levantamento, divulgado em 16 de outubro. De acordo com informações publicadas pela imprensa, cerca de 130 mil eleitores deverão votar em endereços diferentes daqueles utilizados no primeiro turno.
O TSE esclareceu que as divergências decorreram de procedimentos administrativos de atualização dos registros eleitorais e de critérios utilizados para contabilizar as mudanças. A Corte informou que os dados ainda poderão sofrer ajustes até a conclusão das atualizações realizadas pelos tribunais regionais.
Divergências nos registros eleitorais
Em nota divulgada na segunda-feira (19), o Colégio de Presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) explicou que parte das diferenças estava relacionada ao registro das seções eleitorais no Sistema Elo, utilizado pela Justiça Eleitoral para administrar informações do eleitorado.
Segundo o esclarecimento, algumas seções haviam sido transferidas provisoriamente no primeiro turno e precisavam ter sua localização novamente registrada para a segunda etapa da votação. Outro fator foi a inclusão, nos levantamentos anteriores, de alterações na denominação dos locais, mesmo quando não havia mudança efetiva de endereço.
O critério de apuração foi então corrigido para considerar o código de identificação dos locais de votação. Os presidentes dos TREs ressaltaram que as decisões sobre transferências cabem à Justiça Eleitoral regional e que as divergências identificadas não representam falha no funcionamento do sistema eletrônico de votação.
Campanha de Lula questiona alterações
As sucessivas revisões ocorreram após a campanha do presidente Lula manifestar preocupação com os efeitos das mudanças sobre o comparecimento dos eleitores. A representação apresentada à Justiça Eleitoral pediu providências para assegurar que os cidadãos fossem informados sobre os endereços corretos antes do segundo turno.
O Ministério Público Eleitoral também sugeriu medidas de comunicação direta, incluindo o envio de mensagens por WhatsApp ou SMS aos eleitores atingidos e a instalação de avisos nos locais utilizados no primeiro turno.
Conforme levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, as 453 alterações alcançam aproximadamente 129,9 mil eleitores. O jornal informou ainda que, no primeiro turno, 6.588 seções eleitorais tiveram mudanças de endereço, envolvendo cerca de 1,9 milhão de pessoas.
TSE determina ampla divulgação
Diante das alterações, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos tribunais regionais ampla divulgação dos locais de votação atualizados, para permitir que os eleitores consultem antecipadamente os endereços onde deverão comparecer no domingo.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, encaminhou orientação às corregedorias regionais para que novas alterações sejam avaliadas criteriosamente, considerando as condições de segurança, acessibilidade e deslocamento dos eleitores.
A Corregedoria-Geral Eleitoral também recomendou prioridade na atualização dos registros administrativos. Segundo o TSE, as transferências de endereço não significam extinção de seções eleitorais nem redução do número de eleitores aptos a votar.
Consulta antes do segundo turno
A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a verificarem antecipadamente seus locais de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo portal oficial do TSE. A consulta permite identificar eventuais alterações de endereço entre os dois turnos.
O tribunal informou que as mudanças podem ocorrer por problemas estruturais nos imóveis, questões de acessibilidade, condições climáticas ou outras circunstâncias que impeçam a utilização dos espaços anteriormente destinados à votação.
A Corte mantém a orientação para que os TREs atualizem os registros e divulguem as informações até o segundo turno. O levantamento de 453 locais corresponde aos dados apresentados em 20 de outubro.
